Departamento de Justiça dos EUA processa Walmart por crise dos opioides

O Departamento de Justiça dos EUA processou o Walmart nesta terça-feira (22) por seu papel na chamada crise dos opioides, alegando que o gigante do varejo preencheu prescrições incorretamente e contribuiu para aumentar a crise de saúde pública.

O governo acusa o Walmart de manejo irresponsável dos pedidos, enviando milhares de receitas "inválidas". As autoridades podem exigir bilhões de dólares em penalidades no litígio que se seguiu a uma investigação de vários anos, disse o Departamento de Justiça em um comunicado à imprensa.

"Como uma das maiores redes de farmácias e distribuidores atacadistas de medicamentos do país, o Walmart tinha a responsabilidade e os meios para ajudar a prevenir o desvio de opioides prescritos", disse Jeffrey Bossert Clark, diretor interino da divisão civil do DOJ. "Em vez disso, durante anos fez o oposto: preencheu milhares de receitas inválidas em suas farmácias e não relatou pedidos suspeitos de opioides e outros medicamentos feitos por essas farmácias. Esse comportamento ilegal contribuiu para a epidemia de abuso de opioides nos Estados Unidos", assinalou Clark.

Os gerentes do Walmart fizeram grande pressão sobre os farmacêuticos para que aceitassem receitas, enquanto sua unidade de cumprimento das normas vigentes recolhia dados sobre prescrições de substâncias controladas inválidas. Segundo a denúncia oficial, ela ocultou essa informação dos farmacêuticos.

A dependência de opioides causou a morte de cerca de 450 mil pessoas nos Estados Unidos entre 1999 e 2018, segundo estimativa do Centros para a Prevenção de Enfermidades (CDC). O consumo disparou em 2013, o que levou o presidente Donald Trump a declarar "emergência de saúde pública" em 2017, crise considerada responsável pela queda da expectativa de vida nos Estados Unidos entre 2014 e 2017.

Impulsionada pelo marketing agressivo das empresas farmacêuticas, principalmente para os médicos, a prescrição de analgésicos opioides, até então reservados para doenças graves, explodiu no fim da década de 1990.

- Walmart x governo -

O Walmart não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre as acusações, mas a maior empresa de varejo do mundo entrou com seu próprio processo contra o Departamento de Justiça em outubro, no qual argumentou que a repressão nos Estados Unidos a colocou em uma posição sem saída e denunciou o tratamento injusto do governo para torná-lo responsável pelo consumo excessivo dessas drogas altamente viciantes.

O Walmart, que tem 5 mil lojas no país, estimou que, ao criticarem seus farmacêuticos por não terem se negado a fornecer os medicamentos receitados pelos médicos, o Departamento de Justiça e a agência de luta contra os narcóticos americana (DEA) colocam os funcionários "em uma posição insustentável". Os farmacêuticos "devem tomar uma decisão difícil" entre aceitar o julgamento médico de um profissional e prescrever a receita ou questionar o julgamento profissional e se recusar a fazê-lo.

O grupo acusa a DEA de buscar se desvincular de seus "erros profundos" na gestão da crise. Auditorias concluíram que a agência federal não impediu, como deveria, que os laboratórios produzissem quantidades cada vez maiores desses fármacos, nem, em 70% dos casos, cassou a licença dos médicos cujas prescrições foram questionadas.

O Walmart pediu ao tribunal do Texas que deixe claro que nem o grupo, nem os farmacêuticos, têm as responsabilidades legais que o governo e a DEA lhe querem atribuir.