O texto, que pretende reforçar o arsenal legislativo para combater o islamiso radical, foi adotado pela Câmara dos Deputados com 347 votos a favor, 151 contra e 65 abstenções.
A lei, que segundo seus críticos estigmatiza os muçulmanos, considera o separatismo um crime, fortalece o controle das associações e do financiamento de locais de culto, estabelece uma autorização prévia para o ensino em casa e prevê medidas de combate às ameaças disseminadas na internet.
"É uma ofensiva laica extremamente forte", disse o ministro do Interior, Gérald Darmanin, à rádio RTL nesta terça-feira. "É um texto duro, mas necessário para a República", acrescentou.
Esta lei, uma das últimas grandes iniciativas de Macron antes das eleições presidenciais de 2022, é uma resposta à ameaça jihadista na França, que teve como ponto de partida o ataque à redação da revista satírica Charlie Hebdo em janeiro de 2015 e que seis anos depois continua.
Apenas no final do ano passado, três ataques islamitas aconteceram na França: duas pessoas foram feridas em frente à antiga sede do Charlie Hebdo em Paris; um professor de história foi decapitado por mostrar a seus alunos charges do profeta Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão; e três pessoas foram mortas na basílica de Notre Dame de Nice (sudeste).
Macron afirmou que quer lutar contra o "islamismo radical", esta "ideologia que afirma que as suas próprias leis são superiores às da República" e às vezes tenta "derramar sangue".
No entanto, nega que seja uma guerra contra o Islã ou qualquer outra religião. "O que estamos fazendo na França é combater o terrorismo que é feito em nome do Islã, não o Islã", explicou em uma entrevista à Al-Jazeera em outubro.
Entre as principais medidas do projeto está um melhor controle de associações e locais de culto, bem como maior proteção para líderes moderados que correm o risco de serem derrubados por um "golpe" extremista.
Para receber subvenções, as associações terão de se comprometer a "respeitar os valores e princípios da República" e o financiamento e gestão dos locais de culto serão melhor regulamentados.
O texto também propõe critérios mais rígidos para autorizar o ensino domiciliar para crianças com mais de três anos de idade, a fim de evitar que os pais retirem seus filhos das escolas públicas e os matriculem em estruturas islâmicas clandestinas.
Os médicos, por sua vez, seriam multados em 15.000 euros (US $ 18.000) e um ano de prisão se emitirem certificados de virgindade, e os controles serão reforçados para prevenir casamentos forçados e poligamia.
Após o assassinato do professor Samuel Paty em outubro que abalou a França e o mundo, os crimes específicos de incitação ao ódio online e divulgação de informações pessoais na internet foram incluídos no projeto com punição de três anos de prisão e multa de 45.000 euros.
Para a esquerda francesa, o texto estigmatiza os muçulmanos. "É uma lei inútil e, além disso, perigosa, porque ameaça as liberdades", estima o líder da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon.
Cerca de 200 pessoas protestaram em Paris no domingo contra o projeto, que acusaram de "reforçar a discriminação contra os muçulmanos".
No campo da direita, o líder do grupo parlamentar Os Republicanos, Damien Abad, disse que o texto ignora questões essenciais como a radicalização nas prisões e a migração.
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PARIS
Deputados franceses votam a favor de lei contra o islamismo radical
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