OIT pede regulamentação do trabalho em plataformas digitais

A pandemia de covid-19 estimulou o desenvolvimento das plataformas digitais de trabalho, provocando a urgência de sua regulamentação internacional para garantir uma remuneração correta, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Organizar uma viagem, encontrar um encanador, pedir comida em casa ou procurar um provedor independente para desenvolver um site ou traduzir um documento: seja online ou em algum lugar físico, as plataformas digitais de trabalho já fazem parte da vida cotidiana.

De acordo com um relatório publicado nesta terça-feira (23) pela OIT, essas plataformas quintuplicaram na última década, passando de 142 em 2010 para mais de 777 em 2020.

Grande parte delas se concentra em poucos países, principalmente Estados Unidos (29%), Índia (8%) e Reino Unido (5%).

O desenvolvimento de plataformas digitais de trabalho permite às empresas o acesso à mão de obra "abundante e flexível", e oferecer novas possibilidades de emprego a mulheres, jovens, pessoas com alguma deficiência ou outros grupos marginalizados do mercado de trabalho convencional, admite a OIT.

No entanto, existe o outro lado da moeda: as condições de trabalho deixam muito a desejar, já que, segundo o relatório, são reguladas em grande parte por contratos de serviços, estabelecidos unilateralmente pelas plataformas.

"Os desafios que os trabalhadores enfrentam hoje envolvem principalmente as condições de trabalho, o acesso à cobertura social, a regularidade do emprego e da renda e a falta de acesso aos direitos fundamentais no âmbito do trabalho, em particular a liberdade sindical e as negociações coletivas", afirmou Guy Ryder, diretor-geral da OIT, em coletiva de imprensa.

- 3,4 dólares -

De acordo com o relatório, a renda média por hora em uma semana normal para as pessoas que trabalham em plataformas online não é mais que 3,4 dólares por hora e a metade ganha menos de 2,1 dólares.

Esses valores são baseados em pesquisas e entrevistas com cerca de 12.000 trabalhadores e representantes de 85 empresas do mundo inteiro e de diferentes setores.

A pesquisa também revelou que, com frequência, a jornada de trabalho pode ser longa e imprevisível. Certas plataformas praticam discriminação salarial por gênero, com uma remuneração de 5 dólares para os homens e 4,8 para as mulheres.

Além disso, em alguns casos, os empregados devem pagar uma comissão para trabalhar em uma plataforma e uma parte do tempo trabalhado não é remunerada, por exemplo quando se busca uma tarefa ou quando um trabalho é recusado, detalhou Uma Rani Amara, economista da OIT.

A pandemia de coronavírus apenas revelou várias dessas dificuldades, destaca a OIT.

Para Ryder, soluções em escala nacional não seriam suficientes para proteger esses trabalhadores de forma eficaz, "pelo simples motivo de que essas plataformas operam em todo o mundo e em diferentes jurisdições".

- Distribuição geográfica desigual -

Em nível global, as plataformas digitais de trabalho faturaram ao menos US$ 52 bilhões em 2019, afirma a OIT.

O relatório destaca também que os custos e lucros das plataformas não são distribuídos igualmente em todo o mundo.

Dos investimentos nessas plataformas, 96% são feitos na Ásia (56 bilhões de dólares), América do Norte (46 bilhões) e Europa (12 bilhões), com apenas 4% na América Latina, África e países árabes.

Além disso, 70% da renda se concentra em apenas dois países, Estados Unidos (49%) e China (22%). Europa alcança 11%.