Conselho de Estado da França valida reautorização de pesticida para beterraba

O Conselho de Estado da França validou, nesta segunda-feira (15), que o uso de neonicotinoides volte a ser autorizado, de forma provisória, no cultivo de beterraba-sacarina.

Os neonicotinoides são pesticidas considerados bastante nocivos para as abelhas.

A mais alta jurisdição administrativa francesa rejeitou, assim, o recurso de várias ONGs e sindicatos que reivindicaram, urgentemente, a suspensão desta nova autorização. Em sua decisão, considerou que ela não contradiz a Constituição francesa, nem a legislação europeia, a qual prevê exceções à proibição geral dos neonicotinoides.

Essa nova autorização provisória foi adotada no final de 2020 para fazer frente à queda das colheitas, após a propagação de um pulgão vetor da icterícia.

O Conselho de Estado considerou que o decreto sobre sua reintrodução já havia sido validado pelo Conselho Constitucional e que tem apenas uma aplicação, "limitada à colheita de 2021 por um período máximo de 120 dias", conforme a regulamentação europeia.

O juiz destacou ainda que "as perdas significativas de produção sofridas em 2020 mostram que não há outros meios razoáveis para administrar este perigo para a respectiva produção agrícola, pelo menos para a colheita de 2021".

Acumulando prejuízos estimados em 280 milhões de euros (334 milhões de dólares) devido a esta praga, o setor havia solicitado a reintrodução de sementes de beterraba-sacarina cobertas com dois neonicotinoides, à espera de uma solução técnica alternativa.

As ONGs Agir pour l'Environnement e Terre d'abeilles, assim como a Federación Nature et Progrès, a Confederação Agrícola e o Sindicato Nacional da Apicultura, denunciaram o decreto, estimando que não correspondia às obrigações de um uso "limitado e controlado" previsto no âmbito legislativo europeu.