O governo de Portugal anunciou que os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido continuarão suspensos até o dia 31 de março.
Em nota, o Ministério da Administração Interna diz que as medidas restritivas do tráfego aéreo vão continuar em vigor até o último dia deste mês, devido à situação epidemiológica provocada pela COVID-19.
Como no estado de emergência anterior, continuam a ser permitidos apenas os voos de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos de outros países com residência legal em território português.
Contudo, esses cidadãos têm de comprovar a realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infecção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, feito nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, exceto crianças com menos de dois anos, além de cumprir 14 dias de isolamento.
Os voos de ligação para os seus países têm de ser aguardados em um local próprio, no interior do aeroporto.
São ainda permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Os passageiros de países que tenham taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes devem, além do teste, cumprir período de isolamento profilático de 14 dias, exceto quando a permanência em território nacional não exceda 48 horas.
Os passageiros que chegarem a Portugal sem o comprovante do teste devem fazê-lo no interior do aeroporto, pagando por ele, e aguardar o resultado no local.