UE ameaça bloquear exportações da vacina AstraZeneca

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ameaçou neste sábado (20) bloquear as exportações da vacina AstraZeneca se a União Europeia não receber suas entregas primeiro.

"Temos a opção de proibir qualquer exportação planejada. Esta é a nossa mensagem para a AstraZeneca: respeite seu contrato com a Europa antes de começar a entregar para outros países", declarou Ursula von der Leyen em uma entrevista com o grupo de mídia alemão Funke.

"Todas as opções estão sobre a mesa", acrescentou a ex-ministra da Defesa alemã em um aviso claro, enfatizando que os líderes europeus farão um balanço da questão das entregas na próxima semana.

A presidente da Comissão Europeia recordou que o contrato da UE com a AstraZeneca prevê a entrega das doses produzidas tanto no território da União Europeia como no Reino Unido.

"No entanto, não recebemos nada dos britânicos, enquanto nós fornecemos a eles", argumentou Ursula von der Leyen, acrescentando que a UE havia enviado uma "carta formal" para reclamar ao grupo farmacêutico sueco-britânico.

"Não consigo explicar aos cidadãos europeus porque é que exportamos milhões de doses de vacinas para países que produzem vacinas e que não nos enviam nada de volta", acrescentou.

A Comissão Europeia anunciou na quinta-feira que ativaria um procedimento contratual para resolver o conflito com o laboratório AstraZeneca, cujas entregas de vacinas anticovid são significativamente inferiores aos valores inicialmente previstos.

Este procedimento está previsto nos contratos de fornecimento de vacinas selados pela UE. Cada parte tem a possibilidade de enviar uma carta à outra parte convidando-a a participar num processo de resolução de litígios que decorrerá 20 dias depois entre os dirigentes executivos da Comissão Europeia e da empresa.

O laboratório AstraZeneca deve entregar no segundo trimestre 70 milhões de doses de sua vacina anticovid - cujo uso está suspenso em vários países -, número muito inferior às 180 milhões de doses prometidas no contrato firmado com a União Europeia.

No primeiro trimestre, a UE deverá receber um total de cerca de 30 milhões de doses da AstraZeneca, contra 90 milhões prometidas pelo grupo farmacêutico sueco-britânico.

Enquanto a americana Pfizer resolveu as suas dificuldades de produção de vacinas, "existe grande suspeita nos meios europeus (de que o grupo Astrazeneca) vendeu as mesmas doses várias vezes" e, consequentemente, é incapaz de garantir as suas entregas à UE, comentou uma autoridade europeia.

O mecanismo de proibição de exportação de vacinas é, em primeiro lugar, da responsabilidade do Estado-membro onde é produzida e a Comissão dá luz verde. Este mecanismo foi usado apenas uma vez, com a Itália bloqueando a exportação de 250.000 doses da AstraZeneca para a Austrália, alegando uma "escassez persistente" e "atrasos nas entregas".

Os vinte e sete não são todos a favor do mecanismo de proibição de exportação. No entanto, países como Holanda e Bélgica - onde grande parte da vacina AstraZeneca é produzida - pediram cautela.