Raúl Castro se despede em plena crise econômica em Cuba

No pior momento da economia cubana em quase 30 anos, o congresso do Partido Comunista, que marca a saída de Raúl Castro do poder, deverá acentuar as reformas que visam a uma maior abertura à iniciativa privada.

O evento, de 16 a 19 de abril, chega em um momento crítico, após a economia da ilha despencar 11% em 2020 - sua maior queda desde 1993.

Desde o início deste ano, o presidente Miguel Díaz-Canel pressionou o acelerador com uma profunda reforma financeira para enfrentar a crise derivada da pandemia de covid-19, do reforço do embargo americano e de distorções e desequilíbrios internos do país.

A urgência "não é tanto porque o oitavo congresso será realizado em um mês, mas sim porque a economia está em uma situação que classifico como crítica", disse à AFP o economista Omar Everleny Pérez, do Centro de Reflexão e Diálogo.

De acordo com a Constituição, o Partido Comunista de Cuba (PCC) concentra o maior poder do país, e seus congressos a cada cinco anos fazem um balanço e definem as diretrizes para o próximo lustro.

Esse calendário nem sempre é cumprido.

Depois do desastre provocado pelo desaparecimento do bloco comunista, decorreram 14 anos entre o quinto congresso em 1997, e o sexto, em 2011, o que evidenciou uma indefinição sobre como reformar o modelo.

- "Sem pausa, mas sem pressa" -

Este último ocorreu quando Raúl Castro já havia assumido formalmente as rédeas do país, em 2008, e era primeiro-secretário do PCC, cargo que agora está deixando.

Ele então iniciou um lento processo de reformas econômicas ao modelo de estilo soviético que prevaleceu com seu irmão Fidel.

"Sem pausa, mas sem pressa", disse Raúl Castro na ocasião para justificar a lentidão nas reformas, chamadas de "atualização do modelo".

Prestes a se aposentar neste congresso, a liderança histórica deixa três roteiros que estabelecem as bases da política econômica e social, o desenho do novo modelo e um plano de desenvolvimento nacional até 2030.

Para a economista cubana Jacqueline Laguardia, até 2019, o programa foi "executado de forma parcial, desarticulada e contraditória".

Este ano, o governo lançou uma profunda reforma monetária que resultou em um verdadeiro tsunami na vida diária dos cidadãos.

Além da unificação de suas duas moedas, o salário mínimo e as pensões aumentaram em 400% e 500%, respectivamente, mas também foi registrada uma inflação de pelo menos 160%.

E, em um passo inédito, Díaz-Canel decidiu em fevereiro abrir quase todas as atividades econômicas ao setor privado. Agora, os cubanos podem se dedicar por conta própria a mais de 2.000 tipos de empregos até então controlados pelo Estado, que reservou apenas 124 áreas.

Assim, já são cerca de 600.000 cubanos trabalhando no setor privado, 13% da população economicamente ativa, em um país de 11,2 milhões de habitantes.

O próximo passo será a criação de pequenas e médias empresas (PMEs) e o aprimoramento das cooperativas não agrícolas, antecipou o governo, sem especificar prazos.

- "Escassez de bens" -

"Muitas coisas ficaram para trás", considera Ricardo Torres, especialista da Universidade de Havana.

Além da incógnita em relação às PMEs, ainda não se fala "de como se materializa a ampliação do conceito de propriedade mista. Também não foi aprovada uma lei de falências, nem a legislação correspondente para a efetiva transformação das estatais", acrescenta Torres.

Nem "o sistema bancário-financeiro foi modernizado, ou diversificado, para acompanhar o crescimento do setor privado, ou da agricultura".

Sem esquecer que "o problema essencial em Cuba é a escassez de bens", especialmente de alimentos, diz Omar Everleny Pérez.

Cerca de 80% do que se consome na ilha é importado, e as filas que as pessoas fazem para se abastecerem, já recorrentes antes da pandemia, pioraram.

Um grande número de cubanos espera longas horas em frente aos supermercados, todos os dias, desde o amanhecer.

O modelo "não pode continuar com o viés político e ideológico que a sociedade teve em seus primeiros 60 anos de revolução", ressalta Pérez, que clama por olhar para o Vietnã, modelo que considera mais adaptado a Cuba do que o chinês.

As conquistas econômicas do Vietnã, com a mesma ideologia de Cuba, devem-se "ao peso que deram ao mercado e como o incluíram em nome de seu modelo, um socialismo de mercado", acrescenta.