Igreja Católica e homossexualidade. Toda vez que esses dois temas se apresentam juntos, a repercussão é imensa. E isso voltou a ocorrer no último dia 15 de março, quando a Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), organismo do Vaticano, tornou público um documento — chamado de "Responsum" — em que ratifica o de sempre: para a doutrina católica, não são reconhecidas uniões homoafetivas.
"Ao quesito proposto: a Igreja dispõe do poder de abençoar as uniões de pessoas do mesmo sexo? Responde-se: negativamente", diz o texto, assinado pelo cardeal e jesuíta espanhol Luis Francisco Ladaria Ferrer, prefeito da congregação e professor da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
O documento é datado de 22 de fevereiro deste ano.Mais antiga entre as atuais nove congregações da Cúria Romana, a CDF é a sucessora do Tribunal da Inquisição ou o Santo Ofício, a temida instituição que perseguia aqueles considerados hereges — em muitos casos os condenando à morte — e que durou até o século 19. Dentro da organização do Vaticano, uma congregação é como se fosse um ministério. Cada qual é gerida por um cardeal, chamado de prefeito e cuja prerrogativa de nomeação cabe ao sumo pontífice.
"É mais correto falar que é o ex-Santo Ofício", define a vaticanista Mirticeli Medeiros, pesquisadora de história do catolicismo na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. "É um herdeiro 'direto', digamos assim, mas a linha de ação é diferente. Não temos mais a prática inquisitorial, não temos mais um índice de livros proibidos, como naquele período."
"A Doutrina da Fé é a continuação da Inquisição? Sim e não. É um pouco porque é a mesma instituição, digamos, historicamente. Então tem essa raiz, essa ligação com aquilo que foi no passado. E a Igreja não nega isso", pontua o vaticanista Filipe Domingues, doutor pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. "Mas não é a mesma coisa mais. Não é justa essa constante comparação da CDF como ela é hoje com aquela instituição do passado."
"Ela serve para garantir essa unidade da Igreja em torno das mesmas crenças, da mesma doutrina, da mesma fé. A todos os temas de moral e fé que são os principais temas pelos quais a Igreja precisa de orientação, conforme se apresentam novos desafios, a Congregação dá as respostas", prossegue o vaticanista.
Domingues ressalta que, se no passado o órgão tinha o papal de apontar e condenar heresias, dentro do contexto das disputas com protestantes, "hoje ela tem uma missão diferente, que é a de ajudar o papa a esclarecer, a fazer elucidações sobre como reinterpretar nossa fé conforme mudam os tempos".
"Se ficasse tudo igual, não precisava de ninguém vir orientar. Mas o mundo não é sempre o mesmo", diz.
O teólogo e filósofo Fernando Altemeyer Junior, professor da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), vê mais semelhanças entre o órgão atual e o antigo.
"Continua com procedimentos inquisitórios medievais", critica ele. "Não há transparência nem regras democráticas. Ainda detém o caráter persecutório e de imposição, ainda que [os papas] Paulo 6° e João Paulo 2° quisessem rejuvenescer e mudar [a instituição]. Não conseguiram. Inércia de um poder concentrado. Francisco deve realizar a reforma ou será engolido pela máquina.
"As decisões são tomadas a partir de questões de moral e dogmáticas após consulta e estudos de peritos, e escritura de minutas e processos judiciais. Os teólogos inquiridos têm pouca chance de responder em outro diapasão", diz.
"Em geral, são condenados ou entram para uma lista da Cúria e passam a ser ostracizados. Atualmente, é uma comissão que está acima da evangelização e da prática da caridade pastoral. Uma mudança nevrálgica seria colocá-la à serviço do povo de Deus e das igrejas no mundo, e não da burocracia eclesiástica e de sua leitura eurocentrada."
História
Registros apontam que a Igreja passou a adotar práticas inquisitórias ainda no século 13. Primeiro, na França. Não era um procedimento completamente unificado — as perseguições aos dissidentes do cristianismo eram feitas de formas e com intensidades diferentes conforme a região.
"Ela surgiu na Idade Média, entre os séculos 12 e 13 e foi instaurada para combater os cátaros e os valdenses, considerados hereges e apóstatas pela Igreja da época", contextualiza Medeiros.
Doutora em ciências da religião pela PUC-SP, professora do Museu de Arte Sacra de São Paulo e integrante da Sociedade de Teologia e Ciências da Religião, a pesquisadora Wilma Steagall De Tommaso esclarece que essa primeira versão da Inquisição, instituída pelo papa Inocêncio 3°, se voltava contra os cátaros porque eles "acreditavam em dois deuses, assim como os gnósticos do cristianismo primitivo: um bom e outro mau, hostis um ao outro desde a humanidade".
"Para os cátaros, a matéria era essencialmente má, e o homem, um alienado, condenado a viver no reino da perdição. O objetivo principal do ser humano era ir ao encontro da perfeição e participar da comunhão do mundo espiritual. Acreditavam na redenção dos espíritos e na reencarnação, na transmigração das almas do homem para o homem e do homem para os animais", explica.
"Essas concepções divergem totalmente da doutrina cristã. Essa heresia foi amplamente combatida pelas ordens dominicana e franciscana."
Considerada Inquisição Moderna, a estrutura da Santa Sé que padronizou esse tipo de ação foi criada no século 16, pelo papa Paulo 3°. Conforme informações do próprio Vaticano, isso ocorreu em 21 de julho de 1542, quando o então sumo pontífice "estabeleceu uma comissão de seis cardeais com a tarefa de supervisionar questões de fé".
Historicamente, o Vaticano considera essa a data de fundação da hoje chamada Congregação para a Doutrina da Fé.
"A criação da congregação do século 16 surge na tentativa de restaurar uma estrutura, a dos tribunais da Santa Inquisição, que, depois de um certo tempo, em meados do século 14, caiu praticamente em desuso", explica Medeiros. "Foi fundada num contexto de Reforma Protestante, estruturando um novo modelo de Inquisição, mais rigoroso e minucioso, para combater o que o catolicismo considerava como heresia."
"Essa comissão, conhecida pelo nome de Santa Inquisição Romana e Universal, tinha a princípio o caráter exclusivo de um Tribunal para as causas da heresia e de cisma", informa a Santa Sé. "O papa Paulo 4°, a partir de 1555, ampliou consideravelmente a esfera de ação, tornando-o competente para julgar também questões morais de diferentes naturais. Em 1571, o papa Pio 5° criou a Congregação para a Reforma do Índice de Livros Proibidos.
Em 1588, o papa Sisto 5° promoveu uma reforma na Cúria Romana, ampliando as atividades da Inquisição "a tudo que pudesse direta ou indiretamente dizer respeito à fé e à moral".
Segundo o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, a prática inquisitória tem suas raízes na maneira como a Igreja Católica entendia ser o necessário para defender o cristianismo.
"A Igreja Católica e as igrejas protestantes representam dois modelos opostos de manter o cristianismo vivo na história", analisa.
"O protestantismo se caracteriza pela flexibilidade doutrinal e a subjetividade, que leva - em última análise - à fragmentação, mas garante adaptação mais fácil às demandas da mentalidade dominante em dado contexto. O catolicismo busca estabilidade, universalidade e objetividade, o que lhe garante unidade e universalidade, mas dificulta a adaptação ao momento específico", prossegue ele.
"A doutrina católica não é estática, mas seu dinamismo se joga sempre na tensão entre o permanente e universal, representado simbolicamente e geograficamente pelo Vaticano, e o contingente e particular, que se realiza nas chamadas pastorais 'de fronteira' e nas missões em terras não cristãs", contextualiza Ribeiro Neto.
"Essa tensão não se resolve, normalmente, numa posição de equilíbrio entre os dois polos, mas sim numa dominância alternada entre eles. Desse modo, só quando olhamos numa perspectiva histórica, de várias décadas, percebemos qual foi a verdadeira direção tomada pelas mudanças."
Para o sociólogo, "o mais comum é que, depois de um período de muitas aberturas, venham alguns sinais de fechamento; depois de muitos fechamentos, venham algumas aberturas".
"Sempre bom lembrar que inquirir não significa outra coisa senão investigar, e é o que fazia o Tribunal da Inquisição da mesma forma que a justiça moderna nos pleitos civis: investigar a evidência existente contra o acusado", defende De Tommaso. "A Igreja, segundo atestam os documentos, sempre permitiu ao acusado o direito de defesa, e o número de condenados é bem menor em relação ao número de acusados, ou seja, a maioria foi inocentada."
"Também é importante frisar que a prática de defender com zelo a ortodoxia da religião era e continua sendo comum em todas as religiões", acrescenta ela.
Século 20
Mas a CDF, com sua atuação organizada como hoje, é fruto de uma série de reestruturações ocorridas ao longo do século 20. Primeiro com o papa Pio X, que reorganizou o órgão e o rebatizou de Sagrada Congregação do Santo Ofício, em 1908.
Na sequência da toada reformista do Concílio Vaticano 2°, em 1965 o papa Paulo 6° mudou mais uma vez o nome do órgão, para Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé. Os métodos foram atualizados e, segundo a Santa Sé, "o caráter punitivo da condenação foi substituído pelo caráter positivo da correção dos erros, juntamente com a custódia, preservação e promoção da fé". Foi quando o Index, a famigerada lista dos livros proibidos, finalmente foi abolido.
"[Essa lista] foi um instrumento de controle, utilizado pela Igreja, para censurar todo o material escrito, em âmbito católico, que ferisse os princípios da ortodoxia católica", explica Medeiros.
Ela lembra que no documento "Integrae Servandae", de 1965, Paulo 6° enfatiza que o objetivo desse ministério vaticano "é tutelar a doutrina e os costumes em todo o mundo católico".
"Ele quis afastar o fantasma da Santa Inquisição não só mudando o nome do organismo, mas redimensionando as prioridades da instituição: promover e corrigir em vez de condenar e punir. Isso é muito claro", afirma a vaticanista.
A ação do organismo, contudo, seguiu relevante. Sobretudo no papado de João Paulo 2°, iniciado em 1978, quando grupos mais progressistas da Igreja, como a Teologia da Libertação, estiveram na mira do ministério. Entre os brasileiros de maior projeção que foram investigados e punidos pela Doutrina da Fé estão os teólogos Leonardo Boff e Ivone Gebara — a ambos foi imposto o chamado "silêncio obsequioso".
"O pontificado de João Paulo 2° é considerado um período mais conservador, em que as certezas da fé, os dogmas da fé e a moral cristã tradicional foram defendidos e difundidos", contextualiza o vaticanista Domingues.
De 1981 a 2005, foi prefeito desse organismo o cardeal alemão Joseph Ratzinger, justamente o homem que sucederia João Paulo 2° no comando da Igreja, assumindo o nome de Bento 16. O cargo e sua atuação renderam a Ratzinger o apelido de "rottweiler de Deus".
Para o teólogo Altemeyer, o hoje papa emérito "é o cume desse caminho vertical da autoridade da verdade".
"Francisco segue em outra estrada toda ela mística e intelectual com outro princípio articulador: compaixão e verdade construída em dialogo do poliedro. Superação da linha vertical, de cima para baixo por uma circulação dialógica e complexa do pensamento e das palavras. Dogma ligado à história viva e não mumificado em tumbas e sarcófagos de peritos murados", compara ele.
"Trabalhar nesse dicastério deu bastante visibilidade ao agora papa emérito no 'mundo romano'. Por causa da sua trajetória acadêmica, como teólogo, Ratzinger conseguiu imprimir uma marca que nenhum outro prefeito desta Congregação conseguiu", salienta Medeiros.
"Tanto que deu no que deu: ele virou papa. Ele e João Paulo 2°, na verdade, iniciaram um novo ciclo de 'papas pensadores' após um longo período marcado pela presença de papas com formação diplomática — compreensível, se pensarmos no conturbado século 20. O pontificado de João Paulo 2° foi desbravador, aberto, mas não suavizou na questão doutrinal. Elegeram Bento 16 para dar continuidade a esse projeto de difusão e consolidação da doutrina."
João Paulo 2° fez mais uma reforma no antigo Tribunal da Inquisição. Em 1988, numa reorganização da Cúria Romana, ele especificou o funcionamento da CDF. O documento papal frisava que a tarefa do órgão é "promover e salvaguardar a doutrina sobre fé e moral em todo o mundo católico". Em 1997, novo documento ressaltou o caráter de tribunal da congregação, a quem compete "julgar os crimes contra a fé e os crimes mais graves cometidos tanto contra a moral como na celebração dos sacramentos".
João Paulo 2° ainda normatizou como diversos processos deveriam tramitar dentro da CDF, por meio de um decreto de 2001 — em 2010, Bento 16 publicou uma atualização dessas normas.
"A Doutrina da Fé continua a exercer um trabalho de supervisão e correção, basta nos recordarmos do que ocorreu com alguns teólogos da libertação na América Latina", completa a vaticanista.
O papado de Bento 16 foi calcado pela defesa da fé. "Ele já falou diversas vezes que tinha em sua mente isso como missão", explica Domingues. "Bento acha que o mundo em que vivemos hoje é um mundo que sente falta de Deus, que se esqueceu da importância de Deus e que precisa ser relembrado sobre a importância da fé na vida."
O vaticanista acredita que Ratzinger tenha levado para o papado uma parte de seu trabalho à frente da CDF. "Não sei até que ponto isso é uma convicção dele ou se ele foi influenciado pelo cargo que tinha", ressalta.
Organização
"Depois da reforma de João Paulo 2°, o dicastério passou a ser dividido em quatro setores: um que cuida da parte doutrinal, ou seja, redação de documentos que tratam da doutrina católica e presta uma espécie de 'consultoria doutrinal' em relação a outros textos produzidos dentro do Vaticano; um disciplinar, que examina, por exemplo, casos de desvios morais cometidos por sacerdotes, aparições atribuídas à Virgem Maria, delitos de sacrilégios, aplica excomunhões, etc.; um setor matrimonial, que avalia casos de dispensa do matrimônio bastante peculiares; e uma quarta seção que cuida dos institutos tradicionalistas que não aceitam o Concílio Vaticano 2, mas se mantêm em comunhão com o papa", enumera a vaticanista Medeiros.
De acordo com a Santa Sé, a CDF é formada por um colégio de membros, entre cardeais e bispos, sob o comando do prefeito — um cardeal, sempre nomeado pelo papa. Um grupo de consultores se reúne semanalmente para auxiliar na tomada das decisões. Todos os assuntos tratados por eles são discutidos pelo colégio de membros, que deliberam votando sobre as questões. Todos os pontos são, então, submetidos ao papa para aprovação — ou não.
"Hoje, a CDF tem um objetivo muito mais burocrático, administrativo. E tem essa parte doutrinal, que compete a um dos escritórios lá dentro, justamente o que cuida dos temas de fé e moral", explica Domingues.
"Mas não é que eles vão ficar procurando quem é que defende coisas estranhas da igreja [como a Inquisição fazia no passado], não é isso. Eles vão [analisar] dentro da Igreja, se a pessoa tem uma função de ensinamento, ou por exemplo, um padre, um bispo, um catequista que tenha a função de promover a fé e a moral católica, mas não está seguindo isso corretamente. Aí sim a Doutrina da Fé pode intervir e tirar o direito da pessoa falar em nome da Igreja."
"Mas, atualmente, é sempre em caráter medicinal, o que quer dizer que a ideia é convidar a pessoa a mudar de ideia e voltar [para os ensinamentos da Igreja]. Não é como antes, quando a punição era a liquidação do problema", conclui o vaticanista.
No atual papado, contudo a CDF têm perdido a primazia. "Até o pontificado de Francisco, a Doutrina da Fé era o ministério 'número 1' dentro da Cúria Romana. Com a reforma que ele vem fazendo, o organismo, em termos de hierarquia e importância, dará lugar à Congregação para a Evangelização dos Povos", ressalta Medeiros.
"A ideia de Francisco, com isso, é demonstrar que a promoção da experiência com Cristo vem antes do ensinamento, da doutrina. É uma correspondência ao modelo de evangelização adotado pela Igreja, na modernidade, que papa Francisco quer promover."
Posicionamentos recentes da própria CDF também se revelam mais progressistas — ou menos conservadoras — sob a égide de Francisco. Em 2018, por exemplo, foi por intermédio da congregação que o Vaticano passou a considerar a pena de morte inadmissível, qualquer que fosse a situação.
Em dezembro, por exemplo, diante de questões levantadas sobretudos por grupos conservadores extremistas dentro da Igreja questionando a legitimidade cristã do uso de vacinas produzidas mediante pesquisas com linhagens celulares a partir do tecido de embriões, o CDF publicou um documento ressaltando que "é moralmente aceitável utilizar as vacinas anticovid-19 que tiverem utilizado linhas celulares de fetos abortados no seu processo de investigação e produção".
Para o teólogo Altemeyer, é preciso "mais diversidade e uso de respostas holísticas", o que exige "colegialidade sinodal e ouvir vozes ocultas e subalternas".
"Sem isso, o discurso se torna oficial, duro, claro e sem vida. Tal qual lápide no cemitério. Mármore bonito, mas sem sentido vital", acrescenta. "Desafio imenso ouvir outras vozes. Ontem, hoje e sempre".
"Exemplos dramáticos de erros crassos [da congregação ou suas versões antecessoras] no caso de Joana D'Arc, Galileu Galilei, Teilhard de Chardin e sobretudo do dominicano queimado vivo Giordano Bruno", enumera.
"Recentemente, mais de 200 teólogos e teólogas foram silenciados durante o governo de João Paulo 2°, entre os quais Boff, Gebara, Drewermann, Tissa Balasuriya, Congar, Schillebeeckx, etc. etc. etc.", enumera. "Sem uma teologia aberta, dialógica e lúcida nessa comissão e na Cúria, vivemos sem oxigênio um imposto silêncio obsequioso e infértil. Aridez total. A arte de pensar exige esticar horizontes e não cerrar-se em masmorras."
"Francisco, com sinais e símbolos, tem avançado anos-luz mais que a CDF, pois assume as questões vitais e não ilusões de palavras e discursos autofágicos. Ao tocar, falar, viver como bispo de Roma, sensível ao que ocorre no mundo, ele, o papa Francisco, está construindo uma nova Doutrina da Fé, sem anátemas nem condenações e aberta ao povo", diz o teólogo.
"Eis a esperança de que essa CDF seja fechada e que se abra uma Comissão da Esperança da Fé. Isso não é demagogia ou ilusão, mas uma alusão ao papel jesuânico da Igreja que deve estar mais próxima de profetas e sábios que de clérigos e sinédrios que encerram Deus em livros."
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