Os magistrados "rejeitam o recurso da procuradora-geral e confirmam a decisão em primeira instância", que indeferiu o caso contra Gbagbo em 2019, disse o presidente do tribunal, Chile Eboe-Osuji.
Charles Blé Giudé, próximo de Gbagbo e ex-líder dos Jovens Patriotas da Costa do Marfim, também foi absolvido. Ele era igualmente acusado pela violência pós-eleitoral entre 2010 e 2011.
Gbagbo, primeiro ex-presidente julgado pelo TPI, acenou com a cabeça ao anúncio da sentença, ergueu os dois polegares e sorriu. No final da audiência, ele se levantou e aplaudiu, enquanto Blé Goudé balançava levemente os punhos em sinal de vitória.
O TPI "revoga todas as condições restantes para a libertação dos Srs. Gbagbo e Blé Goude", enfatizou o juiz, determinando que os funcionários judiciais "ordenem a transferência em segurança absoluta de Gbagbo e Blé Goudé para o Estado anfitrião".
A esposa de Gbagbo, Simone, disse à AFP que estava "satisfeita" e que "a bola estava agora com o governo" da Costa do Marfim para o retorno de seu marido ao país.
A procuradora-geral do tribunal, Fatou Bensouda, interpôs recurso em setembro de 2019, oito meses após a absolvição em primeira instância, tentando abrir caminho para um novo julgamento. Em um tuíte, ela afirmou "tomar nota" da decisão e respeitar a "integridade do processo".
Michèle Eken, investigadora da Anistia Internacional sobre a África Ocidental, apontou que se trata de uma "nova decepção para as vítimas, que ainda não obtiveram justiça ou reparação pelos danos sofridos".
- Gbagbo mantém sua popularidade -
Ambos os homens sempre declararam inocência em relação aos crimes cometidos em 2010 e 2011 no contexto da violência pós-eleitoral em seu país, fruto da recusa de Gbagbo em reconhecer a vitória nas eleições presidenciais de seu adversário, Alassane Ouattara, que deixou 3.000 mortos.
Desde então, Gbagbo reside na Bélgica. O TPI havia rejeitado seu pedido de liberdade incondicional, mas autorizou o ex-presidente a deixar a Bélgica se o país para o qual quisesse se mudar concordasse em recebê-lo.
Agora, os dois poderão voltar à Costa do Marfim, um retorno que seria um grande acontecimento político.
Em posse, segundo seu advogado, de dois passaportes, um comum e outro diplomático, o ex-presidente aspirava a retornar à Costa do Marfim em dezembro.
A decisão do TPI foi acompanhada de perto na Costa do Marfim, onde a sombra de Laurent Gbagbo ainda paira sobre um país devastado pela violência política por mais de duas décadas, incluindo a ligada à última eleição presidencial vencida por Alassane Ouattara, em outubro, e que causou quase cem mortes.
Presidente entre 2000 e 2010, Gbagbo foi preso em 2011. Após sua absolvição em 2019 - os juízes consideraram que as provas eram insuficientes - o Ministério Público do TPI considerou que os magistrados não haviam apresentado uma decisão fundamentada e que haviam cometido erros processuais.
Bensouda, assim como sua equipe, é alvo de críticas: se o TPI, fundado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas em todo o mundo, condenou em particular os 'senhores da guerra' congoleses e um jihadista do Mali, fracassou na maioria dos casos emblemáticos.