São consideradas viagens essenciais aquelas feitas "por motivos profissionais, estudos, reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias", explicou o ministério.
Depois de ser atingido por uma violenta onda da epidemia de coronavírus no início do ano, Portugal vai entrar na segunda-feira na terceira fase de um plano de desconfinamento gradual, confirmou na quinta-feira o primeiro-ministro António Costa.
Os controles na fronteira com a Espanha permanecerão por pelo menos 15 dias a mais, assim como a obrigação de que todos os visitantes apresentem teste negativo de covid-19 ou respeitem uma quarentena, explicou o primeiro-ministro.
Portugal continuará exigindo que os viajantes procedentes de países com uma taxa de incidência de coronavírus superior a 500 casos para cada 100.000 habitantes cumpram uma quarentena de 14 dias em sua chegada. Entre estes países estão Brasil, África do Sul, França e Holanda.
Além disso, a partir de países com taxa de incidência superior a 150 casos para cada 100.000 habitantes - como Espanha, Alemanha ou Itália - serão permitidas apenas viagens consideradas "essenciais".
Com exceção de uma dezena de municípios, Portugal prosseguirá com o plano de desconfinamento de acordo com o previsto. Na segunda-feira reabrirão as portas restaurantes, centros comerciais, casas de espetáculo, escolas do ensino médio e universidades.
Esta é a nova etapa de um plano de flexibilização gradual das restrições de saúde que começou em meados de março, depois de dois meses de confinamento geral para frear a terceira onda da pandemia.
Em Portugal são detectados quase 500 novos casos de covid-19 por dia, número muito inferior aos 13.000 do fim de janeiro.