Com a imagem ambiental brasileira profundamente danificada pelo aumento do desmatamento na Amazônia nos últimos anos, o presidente Jair Bolsonaro prometeu aos líderes mundiais nesta quinta-feira (22/04) fortalecer os órgãos ambientais do país, "duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização".
O anúncio foi feito em discurso na primeira sessão da Cúpula de Líderes sobre o clima, encontro virtual de 40 países promovido pelo presidente americano, Joe Biden, com objetivo de elevar os compromissos ambientais.
Em seu discurso, Bolsonaro anunciou que a nova meta brasileira é atingir até 2050, não mais 2060, a neutralidade climática - quando o país reduz drasticamente suas emissões de gases causadores do efeito estufa e compensa as emissões restantes com medidas ambientais.
"Coincidimos, Senhor Presidente (Biden), com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior", disse Bolsonaro.Em seu discurso, Bolsonaro repetiu também a promessa de acabar com o desmatamento ilegal até 2030, compromisso que ele já havia anunciado em carta ao líder americano na semana passada.
"Destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, com a plena e pronta aplicação do nosso Código Florestal. Com isso reduziremos em quase 50% nossas emissões até essa data", discursou Bolsonaro.
"Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados a ações de fiscalização", prometeu, sem detalhar o que isso significa em valores.
O governo Bolsonaro vem sido fortemente criticado por cortar recursos e, com isso, desmantelar órgãos de fiscalização, reduzindo multas e outras punições por crimes ambientais.
O presidente voltou a repetir também a necessidade de apoio financeiro da comunidade internacional para a preservação da Amazônia. Países ricos, porém, tem dito claramente que apenas destinarão recursos ao Brasil depois que o governo Bolsonaro mostrar resultados concretos na redução do desmatamento.
"Devemos aprimorar a governança da terra, bem como tornar realidade a bioeconomia, valorizando efetivamente a floresta e a biodiversidade. Esse deve ser um esforço que contemple os interesses de todos os brasileiros, inclusive indígenas e comunidades tradicionais", disse o presidente, fazendo um aceno para os povos indígenas, grupo que se sente perseguido por sua gestão.
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro vem defendendo a aprovação de regras mais frouxas para licenciamento ambiental e a permissão de mineração em terras indígenas- medidas que, segundo ambientalistas, vão acelerar ainda mais o desmatamento.
"Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental podermos contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostos a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas", acrescentou Bolsonaro, pedindo apoio financeiro.
Dados preliminares indicam desmatamento em aceleração
O discurso de Bolsonaro repetiu, em parte, o conteúdo de uma carta que ele enviou a Biden na semana passada prometendo zerar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. Na correspondência, o presidente insistiu na necessidade de recursos estrangeiros para a preservação.
O enviado especial do Clima do governo dos Estados Unidos, John Kerry, reagiu à correspondência de Bolsonaro enfatizando a necessidade de medidas concretas. "O compromisso do presidente Jair Bolsonaro de eliminar o desmatamento ilegal é importante. Esperamos ações imediatas e engajamento com as populações indígenas e a sociedade civil para que este anúncio possa gerar resultados tangíveis", disse, em sua conta no Twitter, na sexta-feira (16/04).
Segundo interlocutores do governo americano, o que a Casa Branca gostaria de ver como "resultados tangíveis" é a redução do desmatamento ainda este ano. A medição anual da destruição da floresta realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) se dá entre agosto do ano anterior e julho do ano corrente, o que deixa um espaço de poucos meses para uma reversão da alta no desmate.
Levantamento preliminar feito pelo Instituto Imazon registrou em março a maior taxa de destruição da Amazônia para aquele mês em dez anos. Foram 810 quilômetros quadrados de floresta desmatada, alta de 216% na comparação com março de 2020.
O governo Bolsonaro argumenta que o desmatamento tem crescido quase continuamente desde 2012, ainda no governo Dilma Rousseff. Críticos de sua gestão ressaltam que o problema se agravou nos últimos dois anos.
Segundo o Inpe, a destruição da Amazônia somou 10.129 quilômetros quadrados entre agosto de 2018 e julho de 2019, ultrapassando a marca de dez mil quilômetros quadrados pela primeira vez desde 2008. Já no ano seguinte, o desmatamento teve nova alta, de 9,5%, para 11.088 quilômetros quadrados.
Biden anuncia metas mais ousadas para EUA
A cúpula é uma tentativa de Biden de recolocar os Estados Unidos como líder da agenda ambiental, após o presidente anterior, Donald Trump, abandonar essa pauta.
Na abertura do encontro, o americano se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos Estados Unidos em 50% até 2030, em comparação aos níveis de emissões de 2005. Ele, porém, não detalhou como isso será alcançado.
Ele também anunciou que os Estados Unidos têm como nova meta alcançar em 2050 a neutralidade climática (quando as emissões restantes após a redução são totalmente compensadas com medidas ambientais). O compromisso anterior do país era alcançar isso em 2060.
Em seu discurso, Biden enfatizou também a necessidade de os países trabalharem juntos na contenção das mudanças climáticas e colocou o desenvolvimento sustentável como uma oportunidade de criação de empregos.
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