O E171 é um aditivo alimentar em pó, constituído por partículas de dióxido de titânio. É utilizado em diversos alimentos por sua coloração (pigmento branco) e propriedades opacificantes.
Na França, o E171 é usado em muitos produtos alimentícios, em doces e até em refeições prontas, de acordo com o site da Agência Nacional Francesa de Saúde, Alimentação, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (Handles).
"Levando em consideração todos os estudos e dados científicos disponíveis, o grupo de trabalho concluiu que o dióxido de titânio não pode mais ser considerado seguro como um aditivo alimentar", afirma um comunicado da EFSA, citando um alto funcionário, o professor Maged Younes.
"Um fator decisivo que levou a essa conclusão foi que não foi possível descartar problemas de genotoxicidade após o consumo de partículas de dióxido de titânio. Após a ingestão oral, a absorção das partículas de dióxido de titânio é baixa, mas podem se acumular no corpo", acrescentou.
A genotoxicidade refere-se à capacidade de uma substância química de danificar o DNA, o material genético das células, recorda a EFSA em seu comunicado, acrescentando que fez esta avaliação a pedido da Comissão Europeia.
A agência europeia especifica que a sua avaliação serve apenas à Comissão e aos Estados-membros, que são os únicos capazes de tomar uma decisão quanto à utilização deste aditivo.
O Conselho Superior de Saúde da Bélgica considera, por exemplo, que o dióxido de titânio é "um possível cancerígeno (categoria 2B)".
Por sua vez, a França o proibiu no ano passado como aditivo alimentar. Os pesquisadores franceses estabeleceram, de fato, que este produto podia causar lesões pré-cancerosas em ratos de laboratório.
Neste contexto, o Gabinete Europeu de Uniões de Consumidores (Beuc) apelou à Comissão Europeia para aproveitar o parecer da EFSA para "propor rapidamente aos Estados-membros a proibição do E171" em toda a UE.
"O aditivo E171 não é, do ponto de vista técnico, necessário. É usado apenas para fins estéticos, não tem valor nutricional, não permite que os alimentos durem mais tempo", observou Camille Perrin, especialista da Beuc.
"Em suma, não traz benefícios para os consumidores e, como mostra o exemplo da França, os produtores de alimentos trabalham muito bem sem ele", concluiu.