'Nunca mais sem nós', a inédita eleição paritária de constituintes no Chile

A inédita eleição paritária nestes sábado (15) e domingo (16) no Chile para escolher quem vai redigir a nova Constituição, dará um passo a mais na representação eleitoral das mulheres e consagra um grito que ecoou nas ruas do país: "Nunca mais sem nós".

Passaram-se 72 anos desde que o Chile concedeu direito de voto às mulheres, que agora serão protagonistas do processo eleitoral mais importante das últimas três décadas no país: a eleição dos 155 membros da Convenção Constituinte que redigirá uma nova Carta Magna para substituir a vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Esta será a primeira vez no mundo que uma eleição será celebrada sob critérios de paridade de gênero tanto para a inscrição de candidatos quanto para definir os representantes que serão eleitos. Assim, por exemplo, se dois homens forem os mais votados, a lista correrá até a mulher com mais votos.

"Este é um ponto de inflexão na participação política das mulheres", disse Mónica Zalaquett, ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, em uma recente coletiva de imprensa.

Embora a lei de cotas, estabelecida em 2016, tenha aumentado a participação das mulheres na política, esta continua sendo escassa no Chile. O abismo salarial (28%) tampouco diminuiu e a participação feminina no mercado de trabalho é uma das mais baixas da região (41,2%).

No Congresso atual, dos 155 deputados apenas 35 são mulheres e entre os 43 senadores há dez mulheres.

- Longa luta -

A possibilidade de que um número igual de homens e mulheres escrevam a nova Constituição é um dos maiores feitos do poderoso movimento feminista que se configurou nos últimos anos no Chile.

"Isto é histórico porque abre uma janela de possibilidades muito grande", disse à AFP Emilia Schneider, candidata constituinte que em 2019 se tornou a primeira presidente transgênero da Federação de Estudantes da Universidade do Chile.

Schneider ganhou notoriedade como porta-voz da maciça marcha feminista de 8 de março de 2018, que antecedeu as ocupações que se estenderam naquele ano e foram consideradas o ponto que revitalizou o movimento feminista chileno, que ergueu a voz contra a violência machista e defendeu uma educação não sexista.

O caso que cristalizou essa campanha foi a denúncia de abuso sexual contra um professor da faculdade de Direito da Universidade do Chile apresentada pela então estudante Sofía Brito, hoje uma escritora feminista de destaque que valoriza a igualdade conseguida.

"O que conseguimos no Chile é histórico; não só para nós, mas para todas as mulheres e dissidências em nível mundial", disse à AFP.

Apenas em 2017 as chilenas conseguiram a aprovação de uma lei de aborto terapêutico, que permite interromper a gravidez em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou inviabilidade fetal. Até aquele ano, o Chile era um dos poucos países do mundo que não permitia a interrupção da gravidez em hipótese nenhuma.

E apenas no ano passado, terminou-se com uma antiga normativa que proibia às mulheres - e não aos homens - voltar a se casar até 270 dias após o divórcio, com o objetivo de evitar dúvidas sobre a paternidade dos filhos.

Considerando esse passado, o feito da paridade "é algo surpreendente em um país que foi bastante lento em avançar para a igualdade de condições da mulher nos cargos de poder", afirmou Marcela Ríos, representante residente adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Chile.

- Constituição com perspectiva feminista -

No país do coletivo feminista Las Tesis, eleito pela revista Times como uma das lideranças mais influentes de 2020 após popularizar sua performance "Um estuprador no teu caminho" sobre a violência machista, as mulheres ainda têm muitos temas a abordar.

"A perspectiva feminista e de dissidências sexuais é algo que queremos dar em todo o processo constituinte, porque há uma tendência de setores mais conservadores de apequenar nossos espaços" e reduzi-lo apenas aos temas da violência ou dos direitos sexuais e reprodutivo, disse Schneider.

"Uma Constituição tem que ser considerada com uma perspectiva feminista desde seu primeiro artigo", disse Brito.

No entanto, as duas advertem que o simples fato de mulheres serem eleitas não garante que as ideias feministas se plasmem na nova Constituição: "É preciso levar em conta que o feminismo não é uma identidade, mas um projeto político e uma visão de mundo", afirmou Schneider.