O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na quinta-feira, 20, que as eleições são "o único caminho possível" para recuperar a segurança e a justiça no país. "Após três anos da vitória popular de 20 de maio, evocamos o espírito democrático e pacifista do povo venezuelano. Hoje, mais do que nunca, estamos convocados a transitar pelo caminho eleitoral, como o único possível para recuperar a segurança e a justiça social", disse Maduro.

A declaração do presidente, que governa o país desde 2013, foi feita seis meses antes das eleições regionais e locais na Venezuela, nas quais a oposição liderada por Juan Guaidó planeja concorrer. Em dezembro do ano passado, os opositores decidiram não disputar as eleições legislativas por considerá-las fraudulentas.

Guaidó, que na semana passada apresentou uma proposta de negociação com o governo para resolver a crise, condiciona a participação eleitoral a garantias de transparência e legalidade por parte do governo, além de outros compromissos.

Mas todas as condições propostas por Guaidó estão no ar, uma vez que, embora Maduro tenha se mostrado disposto a negociar "com qualquer um", não se pronunciou sobre as exigências nem disse se cederia às condições, até porque algumas não dependem apenas do líder opositor.

É o caso da "suspensão progressiva das sanções", decisão a ser tomada pelos países que as impuseram, como Estados Unidos e União Europeia, entre outros. Também não está nas mãos de Guaidó ampliar as sanções caso o governo não assuma o compromisso de libertar presos políticos, apresentar um calendário para "eleições livres e justas, condições eleitorais, justiça transitória e resolução de processos judiciais".

Inevitavelmente, para cumprir a sua proposta, tem de haver um compromisso dos EUA, que na semana passada, por meio do chefe de missão diplomática na Venezuela, James Story, garantiu que o país "não está envolvido nas negociações" propostas pelo líder opositor, apesar de ter manifestado seu respaldo.

Nesta semana, a Organização de Estados Americanos (OEA) defende a iniciativa de Guaidó de retomar as negociações com o governo de Maduro. "A situação do país assim exige", disse o órgão, em um comunicado, acusando a "ditadura" de Maduro de "devastar a outrora potência petroleira", e de cometer crimes contra a humanidade.

"A Venezuela atravessa a pior crise humanitária, migratória e de corrupção da história da região", acrescentou o texto, que denuncia "violações sistemáticas" de direitos humanos e cessão de controle territorial a grupos criminosos na fronteira com a Colômbia.
A OEA, integrada pelos 35 países americanos - embora Cuba não seja um membro ativo e a própria Venezuela seja representada por um delegado de Guaidó, após Maduro se retirar da organização, em abril de 2019 -, não reconhece a legitimidade do líder chavista por considerar sua reeleição em 2018 fraudulenta.

Em janeiro de 2019, quando Maduro assumiu um segundo mandato até 2025, a OEA reconheceu a autoridade constitucional da Assembleia Nacional da Venezuela, "democraticamente eleita" em 2015, e chefiada por Guaidó, que atualmente tem um índice de aprovação de menos de 20%, após o amplo apoio que tinha dois anos atrás.

Presos políticos

Líderes opositores venezuelanos denunciaram a transferência de "presos políticos" para prisões comuns na Venezuela, após um decreto de Maduro publicado no dia 12 no Diário Oficial. A opositora Delsa Solórzano disse que a situação "é de extrema gravidade, uma vez que as prisões da Venezuela estão entre as mais perigosas do mundo". "As famílias têm muito medo", afirmou.

Em março, a ONU alertou para novas "prisões arbitrárias de pessoas percebidas como inimigos internos ou opositores". De acordo com a ONG Provea, nos três primeiros meses do ano, houve 472 execuções extrajudiciais na Venezuela. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.