O caso, chamado "o povo contra a Shell", pode se tornar um precedente nos tribunais do mundo todo, onde denúncias semelhantes estão se multiplicando.
"O tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO2 até o final de 2030 em 45% líquido, em relação a 2019", declarou o juiz durante uma audiência em Haia.
A denúncia foi apresentada em abril de 2019 por Milieudefensie, a filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra. Mais de 17.000 holandeses se uniram à denúncia como parte civil.
Junto a outras seis ONGs, entre elas Greenpeace e ActionAid na Holanda, Milieudefensie acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris de combate à mudança climática e denunciou a "destruição do clima" por parte da Shell, uma das maiores empresas de petróleo do mundo.
A empresa afirma que já está tomando medidas para apoiar a transição energética. A Shell também acredita que este processo é uma decisão política e que não há base legal para as denúncias das ONGs.
A empresa "vai recorrer da decepcionante decisão judicial", disse um comunicado.
A Milieudefensie alega que é impossível cumprir o Acordo de Paris sem que "os grandes poluidores, como a Shell", sejam legalmente obrigados a tomarem medidas.
- "Dia histórico" -
A decisão judicial provocou grande satisfação entre dezenas de ativistas que se reuniram nas portas do tribunal, observou um repórter da AFP.
"É um dia histórico", explicou Donald Pols, diretor da filial holandesa da ONG Amigos da Terra.
"É a primeira vez na história que um juiz decide que um grande poluidor, a Royal Dutch Shell, deve parar de provocar uma mudança climática que é perigosa", acrescentou.
As organizações ambientais pediam ao tribunal holandês que ordenasse a Shell a reduzir suas emissões de CO2 em 45% até 2030, "em linha com os objetivos traçados no Acordo de Paris sobre o clima".
Em fevereiro passado, a multinacional anglo-holandesa anunciou que planeja reduzir - em comparação com 2016 - sua intensidade de carbono líquido (que desconta das emissões as capturas de carbono realizadas por planos financiados pela mesma empresa) em 20% até 2030, em 45% até 2035 e completamente (100%) até 2050. Antes, suas metas eram reduzir 30% até 2035, e 65%, até 2050.
- Acionistas se posicionam -
Nesta quarta-feira os acionistas da ExxonMobil e Chevron votaram a favor de forçar as gigantes petrolíferas americanas a lutar de maneira mais energética contra a mudança climática.
Na ExxonMobil, pelo menos dois em cada quatro candidatos ao conselho indicados pela empresa de investimento Engine N° 1, que lançou uma campanha no final de 2020 pedindo à empresa que apostasse menos em petróleo e gás e mais em energia renovável, conseguiram o cargo.
Os acionistas da empresa também votaram favoravelmente em uma resolução, apresentada pelo BNP Paribas, que exige que a ExxonMobil faça um relatório explicando se suas atividades de lobby estão alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris.
No caso da Chevron, que também realizou sua assembleia geral anual nesta quarta-feira, uma proposta pedindo à empresa que reduzisse as emissões de gases de efeito estufa de seus produtos recebeu 61% de aprovação, apesar da oposição do conselho.
- 'Enorme responsabilidade' -
Desde o Acordo de Paris assinado em 2015, cujo objetivo é manter o aumento da temperatura abaixo de 2°C em relação à era pré-industrial, muitas indústrias se comprometeram a reduzir suas emissões de CO2. No entanto, segundo as ONGs, não estão fazendo o suficiente.
"As grandes empresas poluentes como a Shell têm uma enorme responsabilidade no combate à mudança climática", disse a diretora-executiva da ActionAid na Holanda, Marit Maij, antes do anúncio da decisão da corte.
Em outro julgamento histórico aberto pela organização ambiental Urgenda, o Tribunal Supremo holandês ordenou ao Estado, no ano passado, que reduza suas emissões de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 25% até o final de 2020.
Especialmente vulnerável às consequências da mudança climática porque parte do país está abaixo do nível do mar, a Holanda se comprometeu a reduzir suas emissões de dióxido de carbono em 49% até 2030.