Jovica Stanisic, de 70 anos, ex-chefe do serviço de segurança do Estado da Sérvia, e seu vice, Franko Simatovic, de 71 anos, foram condenados a 12 anos de prisão, informou o tribunal de Haia em um comunicado.
O juiz Burton Hall anunciou que o tribunal "considera Jovica Stanisic e Franko Simatovic culpados" de apoiar as forças sérvias que cometeram crimes durante a ocupação da cidade bósnia de Bosanski Samac em abril de 1992.
Ambos ajudaram a treinar e enviar forças sérvias e sérvios locais "o que teve um efeito substancial na prática dos crimes", disse o tribunal.
No entanto, os juízes disseram que não havia evidências suficientes para apoiar as alegações dos promotores de que eles poderiam ser responsáveis por uma "campanha de terror" mais ampla dos esquadrões da morte sérvios na Bósnia e na Croácia.
Stanisic era o chefe da segurança interna da Sérvia e uma figura-chave no regime de Milosevic e Simatovic, seu vice. Eles foram acusados de terem organizado, financiado e abastecido grupos paramilitares após a dissolução da ex-Iugoslávia em 1991.
Esses grupos, como a unidade de elite "Boinas Vermelhas" liderada em campo por Franko Simatovic - de acordo com a acusação - desencadeou uma onda de terror e destruição, atacando cidades e matando croatas, muçulmanos e outras populações não sérvias.
O tribunal da ONU chamado Mecanismo para Tribunais Penais Internacionais (MTPI), substituiu o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia após seu fechamento em 2017.
O advogado de defesa de Stanisic, Wayne Jordash, afirmou que "com certeza" iria apelar.
"Para mim, isso parece um compromisso cínico, no qual devemos encontrar uma forma de condená-lo, para justificar porque esse homem foi julgado por 18 anos", acrescentou.
- Grupos paramilitares -
Os dois ex-chefes sérvios, que estavam em liberdade condicional, se renderam ao centro de detenção da ONU em Haia na semana passada, disse uma porta-voz do tribunal à AFP.
De acordo com a acusação, Stanisic e Simatovic faziam parte de uma empresa criminosa junto com Sloban Milosevic, que morreu de ataque cardíaco em 2006 antes do final de seu julgamento, e o chefe político sérvio da Bósnia Radovan Karadzic, condenado à prisão perpétua.
As guerras na antiga Iugoslávia foram as mais mortais na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial, com pelo menos 130.000 mortos e milhões de desabrigados.
As acusações incluem pelo menos 280 assassinatos em uma série de ataques específicos contra cidades e vilas por grupos paramilitares, como a unidade de elite "Boinas Vermelhas" e a milícia "Los Tigres".
Zeljko Raznatovic, vulgo Arkan, líder da milícia "Tigres", foi indiciado pelo tribunal de Haia, mas foi assassinado em Belgrado em 2000.
- Uma reviravolta incomum -
A Promotoria do Mecanismo de Tribunais Penais Internacionais elogiou a decisão e lembrou que, embora este seja o último julgamento realizado em Haia, "ainda existem milhares de suspeitos de crimes de guerra em todos os países da ex-Iugoslávia que não foram processados."
Stanisic e Simatovic foram levados a tribunal em 2003 depois de serem detidos pela polícia sérvia após o assassinato do primeiro-ministro reformista sérvio Zoran Djindjic.
Em maio de 2013, os juízes de primeira instância decidiram que a culpa dos dois ex-chefes sérvios não havia sido provada "além de uma dúvida razoável" e os absolveram.
A absolvição em primeira instância pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia em 2013 gerou uma onda de protestos e a promotoria apelou.
Em 15 de dezembro de 2015, em uma reviravolta incomum, a câmara de apelações desta corte reverteu a absolvição, argumentando que os juízes estavam "errados" em vários pontos. O novo julgamento começou em 2017.
Stanisic e Simatovic estão entre os últimos chefes da guerra dos Bálcãs presos em Haia.
A justiça internacional confirmou este mês a prisão perpétua do ex-chefe militar sérvio da Bósnia Ratko Mladic por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
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HAIA
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