Jornal Estado de Minas

BRUXELAS

UE multa BMW e Volks em EUR 875 mi por pacto para burlar livre-concorrência

A Comissão Europeia anunciou, nesta quinta-feira (8), uma multa total de 875 milhões de euros (mais de US$ 1 bilhão) aos gigantes do setor automotivo alemão BMW e Volkswagen por um pacto para burlar normas de livre-concorrência em matéria de redução de emissões.



Em uma nota oficial, a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que as duas empresas "violaram as regras anticoncorrência da UE".

Outro gigante alemão do setor, a Daimler, que também participou deste acordo, mas revelou sua existência, foi declarado culpado, sem receber multa.

De acordo com Vestager, essas três empresas, além da Audi e da Porsche, "têm a tecnologia para reduzir as emissões perigosas, para além do que é legalmente exigido pelos padrões europeus. Mas evitaram a concorrência no uso do potencial dessa tecnologia".

A UE "não tolera quando empresas conspiram", frisou a comissária, acrescentando que "não hesitaremos em tomar ações contra qualquer forma de cartel" que ameace os esforços adoptados em matéria de redução de emissões.

Daimler, BMW e Volkswagen tiveram constantes reuniões técnicas de alto nível e, "durante cinco anos, conspiraram para evitar a concorrência em reduzir emissões para além do que é exigido por lei, apesar de terem tecnologia disponível".



Os fabricantes alcançaram, em particular, um acordo para limitar a introdução de ureia ("AdBlue") nos motores a diesel, limitando, com isso, a capacidade de reduzir emissões.

A Daimler "não recebeu a multa, porque revelou a existência do cartel à Comissão Europeia. Todas as partes admitiram sua participação no cartel", informa a nota de Vestager.

Pela medida, a Volkswagen recebeu uma multa de 502 milhões de euros (em torno de US$ 590 milhões), e a BMW, de 372 milhões de euros (US$ 440 milhões).

Em um comunicado, a BMW acusou a Comissão Europeia de entrar, com sua decisão, em "território inexplorado para a legislação antitruste", já que a investigação não se referia a acordos territoriais, ou para manipular preços, mas impôs multas mesmo assim.

Para a construtora, as acusações da Comissão são "exageradas e injustificadas".

audima