Texto sobre diversidade que será negociado na COP15 é divulgado

Após meses de discussões online, foi revelado nesta segunda-feira (12) o rascunho do texto sobre a proteção da natureza, documento que, se não for adiado, deverá ser negociado em outubro na 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15).

A Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica (CDB) está trabalhando para adotar um plano abrangente para "viver em harmonia com a natureza" para 2050, com metas intermediárias para 2030.

O tempo está se esgotando: um milhão de espécies de animais e plantas pode desaparecer e a saúde precária dos ecossistemas ameaça os seres humanos. Apesar dessa urgência, durante a década de 2010-2020 os Estados não cumpriram seus compromissos de reverter a tendência.

No entanto, a crise sanitária da covid-19 "sublinha a importância da biodiversidade", lembrou a secretária executiva da CDB, Elizabeth Maruma Mrema, durante uma coletiva de imprensa, apontando que a proteção da natureza é vista como uma defesa eficaz contra o surgimento de novos coronavírus.

Os novos compromissos para 2020-2030 deveriam ter sido negociados em Kunming, na China, durante a COP15 sobre biodiversidade de outubro de 2020, mas a pandemia da covid-19 a adiou. Remarcada para este ano, ainda corre o risco de ser suspensa até 2022.

O texto inclui 21 objetivos a serem alcançados em 2030 para reduzir as ameaças à biodiversidade, responder às necessidades da população por meio de uma gestão sustentável e equitativa dos recursos naturais e ferramentas para implementar essas medidas de forma eficaz.

"É uma boa surpresa, uma melhoria em relação às versões anteriores do texto", comentou à AFP Aleksandar Randovic, que acompanha as negociações da CDB a partir do IDDRI, um think tank francês.

"Se esse projeto sobreviver às negociações, o mundo terá um plano sólido de ação pela biodiversidade", destaca Óscar Soria, do movimento Avaaz.

Já para a ONG WWF, a versão atual "carece da ambição e da urgência necessárias para reverter a perda de biodiversidade".

"A perda de espécies é irreversível e deve ser uma prioridade", diz Guido Broekhoven, que destaca que o texto fala apenas em reduzir o índice de desaparecimento.

- Evitar ilusões -

Um dos objetivos propostos para melhor proteger a natureza é garantir que "pelo menos 30% das áreas terrestres e marítimas em todo o mundo (...) sejam conservadas por meio de (...) sistemas de ar protegidos" e outras medidas de proteção.

Uma coalizão liderada pela França e Costa Rica está promovendo esta medida. No entanto, gera relutância entre os povos indígenas que temem ser despojados de suas terras.

Esta nova versão do texto, no entanto, leva mais em consideração os direitos dos povos indígenas e comunidades locais.

Outra meta é reduzir a poluição a níveis não prejudiciais à natureza e à saúde humana, especificamente reduzindo as perdas de fertilizantes para o meio ambiente em "pelo menos 50%" e as de agrotóxicos em "pelo menos dois terços", bem como a poluição por plásticos.

Essa formulação leva em conta as disparidades em escala global, com regiões como Europa ou China onde fertilizantes e pesticidas são usados em excesso, enquanto outras apresentam déficits, explica Rankovic.

Além disso, a Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica pretende contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 10 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano, garantindo, ao mesmo tempo, que o combate às mudanças climáticas não tenha um impacto negativo no meio ambiente.