Após os diálogos fracassados de Barbados, em 2019, e da República Dominicana, em 2018, as partes assinaram na capital mexicana um memorando de entendimento para estabelecer as bases do processo, que irá se desenvolver no México, com a mediação da Noruega. Holanda e Rússia serão acompanhantes.
"Acordamos realizar um processo de diálogo e negociação integral", diz o texto assinado por Jorge Rodríguez em nome do governo do presidente Nicolás Maduro, e Gerardo Blyde, pela "Plataforma Unitária".
O documento menciona a "necessidade de que sejam levantadas as sanções", em referência às medidas punitivas dos Estados Unidos, que incluem um embargo petroleiro, e às quais se somaram Canadá e União Europeia. Também refuta "qualquer forma de violência política" contra o país e pede a "estabilização da economia", que encolheu 80% desde 2014, forçando 5 milhões de pessoas a migrar.
As discussões incluirão sete temas, como direitos políticos, garantias eleitorais, um cronograma para eleições observáveis, a suspensão de sanções e a restauração de direitos. Também serão abordadas temáticas como convivência política e social, renúncia à violência, reparação das vítimas, proteção da economia e garantias de implementação, acompanhamento e verificação do acordado.
O chanceler mexicano, Marcelo Ebrand, e o diplomata norueguês, Dag Nylander, assinaram como testemunhas no ato celebrado no Museu Nacional de Antropologia da Cidade do México. "Ninguém mais pode resolver esta situação por vocês", disse Nylander.
- Não será simples -
O memorando não menciona uma antecipação das eleições presidenciais, aspiração dos adversários de Maduro, que o acusam de ter sido reeleito mediante fraude em 2018 para um mandato de seis anos.
O presidente socialista, um ex-motorista de ônibus de 58 anos, saudou no Twitter a assinatura do memorando. Maduro alertou ontem que não cederia a "chantagens ou ameaças" dos Estados Unidos, que exigiram "negociações sinceras" para resolver os problemas da ex-potência do petróleo.
Washington reconhece como presidente interino da Venezuela Juan Guaidó, que se autoproclamou como tal em 2019, quando era presidente do Parlamento, atualmente nas mãos do chavismo. Guaidó evocou hoje o poder das sanções para pressionar Maduro, e reconheceu que "algumas soluções não serão simples", mas advertiu que um fracasso na mesa só irá "aprofundar o conflito".
Em sua tentativa de sufocar Maduro, o ex-presidente republicano Donald Trump impôs uma bateria de sanções ao país - incluindo um embargo ao petróleo - que o governo do democrata Joe Biden está disposto a flexibilizar caso a negociação avance para eleições livres.
"Proponho que avancemos em acordos urgentes para proteger o povo", disse Rodríguez em sua intervenção. A Venezuela "está muito mal, nosso povo sofre a pior crise da sua história contemporânea, nossa pátria tem hoje muito pouco a oferecer para o desenvolvimento social", apontou Blyde.
- Um Maduro mais forte -
O governante, eleito em 2013 após a morte de Hugo Chávez, se agarra ao poder com o apoio dos militares e de aliados como Cuba, China e Rússia, apesar do colapso econômico.
"Maduro se encontra hoje na posição mais forte que já teve em anos", comentou nesta sexta à AFP Peter Hakim, presidente emérito de Diálogo Interamericano, com sede em Washington.
Maduro atribui o colapso a "sanções criminosas", que ele afirma impedir, entre outras coisas, a compra de vacinas covid-19 suficientes.
Já a oposição exige um cronograma que leve a eleições presidenciais com garantias, além da libertação de políticos presos como o ex-deputado Freddy Guevara, detido pouco antes das negociações.
"Custa imaginar que Maduro aceite eleições presidenciais livres e justas", afirma Hakim, indicando que o presidente poderia conceder algumas vitórias eleitorais a seus oponentes para melhorar sua combalida reputação e a suspensão de algumas sanções.
Os opositores tentam superar suas divisões históricas para enfrentar o chavismo. O bloco diverge sobre a possibilidade de participar das eleições regionais de 21 de novembro.
"Continuam tão divididos como sempre, sem uma estratégia efetiva e com um apoio regional e internacional fragilizado" por fatores como "a pandemia, a eleição de Biden com um Congresso democrata e o que parece uma guinada crescente à esquerda latino-americana", afirmou Hakim.
Alegando falta de garantias, em 2018 e 2020 a oposição boicotou as votações presidencial e legislativas, deixando o caminho livre para o partido do governo que controla todos os poderes do Estado.
Para Pedro Benítez, analista político venezuelano, as partes poderiam chegar a acordos se admitirem que "nenhum deles pode esmagar o outro".
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