"As medidas propostas não se justificam tanto em razões sanitárias quanto em motivos de segurança ou de ordem pública", escreveu o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), para explicar sua rejeição ao governo regional, que solicitou prorrogar em 148 municípios esta medida em vigor desde meados de julho.
O Tribunal prorroga, no entanto, por mais uma semana as limitações de até 10 pessoas em reuniões públicas ou privadas e as restrições em atos religiosos.
Afetada em cheio pela quinta onda do vírus, a Catalunha solicitou, na metade de julho, o restabelecimento do toque de recolher que foi suspenso na Espanha no início de maio. Com uma incidência de casos disparada - especialmente entre os jovens -, a Justiça autorizou a medida, que entrou em vigor em 17 de julho.
A restrição foi inicialmente aplicada a 161 municípios, incluindo Barcelona, com uma incidência superior aos 400 casos a cada 100.000 habitantes nos últimos sete dias.
O impacto das restrições adotadas nesses dias - que também envolveram o fechamento do lazer noturno em espaços fechados ou a limitação das reuniões -, junto ao bom ritmo de vacinação, reduziu os casos de covid, que na cidade de Barcelona era de 130,58 casos por 100.000 habitantes na quarta-feira, segundo os últimos dados do governo regional.
O toque de recolher já foi prorrogado em três ocasiões, ajustando os parâmetros.
O governo catalão solicitava agora reduzir novamente o número de casos para manter a medida e dominar problemas como o dos encontros noturnos - quando grupos, geralmente de jovens, se reúnem para beber em espaços públicos.
Os eventos são muito comuns em áreas turísticas devido ao fechamento dos locais de lazer, mas a Justiça não considerou esse motivo suficiente para manter o toque de recolher.
As autoridades, no entanto, mantêm as limitações horárias para o lazer noturno, sobre as quais o TSJC não se pronuncia.
A administração regional, cujo sistema de saúde chegou a suspender as operações não urgentes nos hospitais no final de julho e considerou reduzir as férias dos profissionais, ainda não anunciou se vai propor uma nova resolução.
Apesar da melhora dos números, a Catalunha continua apresentando a maior taxa de ocupação de leitos de UTI por pacientes com covid na Espanha (42%), o dobro da média nacional.
BARCELONA