Justiça escocesa arquiva processo de extradição de separatista catalã

A Justiça escocesa abandonou nesta quinta-feira (26) o processo de extradição iniciado em 2018 contra a separatista catalã Clara Ponsatí, reivindicada pela Espanha por sua participação na frustrada tentativa de independência, alegando que vive na Bélgica desde que se tornou eurodeputada.

"Agora o tribunal não tem mais jurisdição neste assunto", declarou o juiz Nigel Ross, durante uma audiência no tribunal de Edimburgo, considerando que extraditar para a Espanha uma pessoa que não reside no Reino Unido é "irrealizável".

"O tribunal já havia antecipado que Clara Ponsatí não estava mais sob a jurisdição da Escócia e foi acordado que ela deveria receber baixa como pessoa procurada. Este procedimento judicial para sua extradição finalmente chegou ao fim", disse seu advogado, Aamer Anwar, à imprensa.

Ex-conselheira da Educação do governo catalão de Carles Puigdemont, Ponsatí, de 64 anos, é exigida pela Justiça espanhola por sua participação em 1º de outubro de 2017 na organização de um referendo de autodeterminação proibido por Madri.

No dia 27 daquele mês, o Parlamento catalão declarou unilateralmente a independência. O governo espanhol conservador da época reagiu a este procedimento, destituindo o Executivo catalão e colocando a região sob tutela.

A tentativa de secessão de 2017 foi uma das piores crises políticas desde o fim da ditadura de Francisco Franco, em 1975, e ainda afeta a política nacional.

Perseguidos pela Justiça, os líderes separatistas fugiram da Espanha, como Puigdemont, ou foram presos, como o então vice-presidente catalão e líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) Oriol Junqueras.

Assim como fizeram outros líderes separatistas, entre eles o ex-presidente Puigdemont, Ponsatí deixou a Espanha para fugir da Justiça. Voltou para a Escócia, onde já havia trabalhado como professora de Economia na Universidade de St. Andrews.

Em 1º de fevereiro de 2020, Ponsatí, que havia disputado as eleições europeias do ano anterior sem obter assento, tornou-se eurodeputada, depois que alguns dos postos ocupados pelo Reino Unido no Parlamento Europeu foram redistribuídos para outros países após o Brexit. Pelo menos cinco assentos foram a para a Espanha.

Com isso, ela se somou a outros dois membros do Parlamento Europeu exigidos na Bélgica pela Justiça espanhola: o próprio Puigdemont e seu ex-ministro Toni Comín.

A Justiça espanhola acusa Puigdemont e Comín de sedição e de desvio de dinheiro, e Ponsatí, apenas de sedição.

Os independentistas, no poder na Catalunha, exigem uma anistia geral - um extremo que implicaria o apagamento dos crimes cometidos - e a realização de um referendo de autodeterminação, possibilidades descartadas por Madri.