União Internacional para a Conservação da Natureza examina moções em sua assembleia

A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) começou a examinar nesta quarta-feira (8) as moções de seu congresso em Marselha (sul da França), incluindo quase 30 consideradas urgentes, ou controversas, como a proteção de 80% da Amazônia até 2025.

A proposta foi apresentada pelos grupos indígenas, que contam, a partir do congresso deste ano, com sua categoria própria.

A UICN é uma instituição incomum, na qual Estados, organizações não governamentais e agora grupos indígenas discutem em pé de igualdade sobre os temas que envolvem a biodiversidade.

Os votos de grupos indígenas na discussão final são agrupados junto com os das ONGs. As moções aprovadas viram resoluções.

Com a ausência de vários membros, alguns participantes solicitaram em caráter urgente uma votação "on-line". Esta modalidade não está prevista nos estatutos da UICN.

As resoluções da UICN não são juridicamente obrigatórias, mas podem influenciar as políticas mundiais de proteção da natureza.

- Proteger 80% da Amazônia -

A moção de urgência solicita "proteger e conservar ao menos 80% da Amazônia até 2025", diante do perigo crescente dos incêndios e do desmatamento.

- Uso da biologia sintética -

Um grupo de trabalho da UICN elaborou um rascunho de Carta de Princípios sobre o uso da biologia sintética, ou seja, a combinação de "ciência, tecnologia e engenharia para facilitar e acelerar (...) o design (...), ou a modificação de materiais genéticos, organismos vivos e sistemas biológicos".

A moção garante a capacidade dos Estados-membros de aplicarem o "princípio da precaução" para proibir qualquer atividade que possa ser prejudicial à biodiversidade.

- Covid-19 -

Uma moção de urgência aborda o aumento do risco de uma propagação da zoonose por causa da perda de biodiversidade. A moção pede aos membros que "desenvolvam estratégias de prevenção das pandemias" e que "reduzam as interações diretas entre humanos e espécies selvagens".

- Novo marco mundial para a natureza -

Duas moções estão relacionadas com as negociações internacionais para estabelecer um novo marco mundial para a proteção da natureza. Uma delas pede aos 1.400 membros da UICN que "colaborem para o êxito da COP15", que aborda este marco legal. Será discutida em abril de 2022 na China.

A outra moção em debate defende a ideia de se proteger "ao menos 30%, ou ao menos metade, do nosso planeta". O percentual não está definido.

- Mudança climática -

A UICN deseja criar uma "comissão sobre a crise climática" para participar dos esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

- Proteger os fundo do mar -

Uma moção pela "moratória sobre a mineração no fundo do mar" foi aprovada nesta quarta-feira.

"Os países-membros da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM, sob mandato da ONU) devem acordar e começar a agir para a sociedade civil e o meio ambiente", reagiu Matthew Gianni, da coalizão DSCC.