Poder político desmorona e deixa Haiti à deriva

A confusão e a preocupação reinavam no Haiti nesta quarta-feira, um dia após o afastamento do promotor de Porto Príncipe após ele ter pedido que o premier fosse acusado na investigação do assassinato do presidente Jovenel Moise.

Desde o crime, ocorrido em julho, a primeira república negra da História mergulhou ainda mais na crise política, de segurança e humanitária em que se encontra há muitos anos, além de ter passado por um terremoto que deixou mais de 2.000 mortos em agosto.

- Primeiro-ministro suspeito -

A última decisão política de Jovenel Moise foi nomear Ariel Henry como primeiro-ministro, para substituir Claude Joseph. A cúpula política haitiana exigiu que os responsáveis pelo assassinato fossem levados à Justiça, o que Henry prometeu fazer de forma solene.

Ao longo das semanas, no entanto, o novo primeiro-ministro mostrou-se incapaz de cumprir a promessa, bem como de criar um clima favorável à organização das eleições nacionais adiadas.

Henry está agora em maus lençóis, suspeito de ter trocado telefonemas nas horas seguintes ao assassinato com um dos principais suspeitos do crime. A resposta do premier foi destituir o promotor Bed-Ford Claude, que levantou "sérias suspeitas" contra ele e pediu a sua acusação.

- Vazio institucional -

A morte repentina de Moise criou um vazio de poder e representou um golpe de misericórdia para a democracia haitiana. Moise não organizou nenhuma eleição e o país tem hoje apenas 10 congressistas atuando.

Os deputados deixaram seus cargos em janeiro de 2020. Apenas um terço dos senadores permaneceram como garantidores do poder Legislativo, sem terem capacidade de legislar ou controlar as ações do governo.

Moise, acusado de autoritarismo pela oposição, também foi omisso em nomear novos juízes para o conselho superior do Judiciário. Em fevereiro, após denunciar uma tentativa de golpe de Estado, ele obrigou ilegalmente três juízes do Tribunal de Cassação a se aposentar. Sem membros suficientes, o mais alto tribunal de Justiça do país está paralisado.

- Sem árbitro à vista -

Desmobilizado em 1995, o Exército haitiano ainda está em estado embrionário, com apenas 500 soldados. Se o efetivo da Polícia Nacional (PNH) cresceu desde a sua criação, em 1995, o país, de mais de 10 milhões de habitantes, conta com apenas 20 mil recrutas e a instituição sofre divisões internas. O fato de nenhum policial responsável pela segurança de Moise ter sido ferido no assassinato do presidente fez a PNH cair em descrédito.

Nos últimos cinco anos, as Nações Unidas reduziram sua presença no país caribenho. Os diplomatas estrangeiros guardam um silêncio notável.

O Core Group (formado por representantes da ONU, União Europeia e Organização dos Estados Americanos, bem como das embaixadas de Brasil, Alemanha, Canadá, França, Estados Unidos e Espanha) não publica uma nota oficial sobre a crise política desde 17 de julho.

- Pobreza, insegurança e terremoto -

No momento em que a maioria da população haitiana luta para se alimentar, a insegurança dificulta qualquer perspectiva de recuperação econômica. Grupos criminosos fortemente armados controlam o subúrbio de Porto Príncipe, onde realizam sequestros e de onde bloqueiam regularmente o acesso aos únicos terminais de petróleo do país.

Um mês após o terremoto que devastou o sudoeste do país e matou mais de 2.200 habitantes, 650.000 pessoas, incluindo 260.000 crianças e adolescentes, continuam necessitando de ajuda humanitária de emergência, destacou o Unicef ontem.