ONU, preocupada com deportações de imigrantes haitianos nos EUA

As Nações Unidas (ONU) expressaram nesta terça-feira (21) sua profunda preocupação com as deportações em massa de imigrantes haitianos por parte dos Estados Unidos e advertiu que pessoas com pedidos sérios de asilo podem estar em risco.

"As expulsões em massa e sumárias que se realizam atualmente, (...) sem tentar determinar as necessidades em termos de proteção, são contrárias ao direito internacional e podem constituir devoluções", declarou em um comunicado o diretor da agência da ONU para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi.

A "devolução" consiste em devolver solicitantes de asilo a países onde sofrem perseguições ou ameaças e é ilegal segundo o direito internacional.

A Acnur tinha destacado anteriormente que todas as pessoas que pedem asilo têm o direito de ter suas demandas consideradas.

"Estamos seriamente preocupados com o fato de que parece não ter havido nenhuma avaliação individual dos casos (do Haiti)", destacou a porta-voz do organismo internacional, Marta Hurtado, a jornalistas em Genebra.

Isto, prossegue, indica que "talvez algumas destas pessoas não tenham recebido a proteção de que precisavam".

A porta-voz da agência da ONU para os refugiados, Shabia Mantoo, afirmou que solicitar asilo é um "direito humano fundamental". "Pedimos que se respeite este direito", afirmou.

Suas declarações se seguem ao envio por Washington desde o fim de semana passado de aviões cheios de haitianos de volta ao seu país.

Washington tinha suspenso temporariamente a deportação de imigrantes haitianos depois que um terremoto devastador sacudiu o país caribenho em agosto.

Mas as expulsões foram retomadas e sob pressão de serem rápidas, depois que 15.000 haitianos entraram nos últimos dias nos Estados Unidos pelo México e ficaram bloqueados durante dias no estado do Texas debaixo de uma ponte sobre o rio Grande.

O presidente americano, Joe Biden, prometeu uma abordagem mais humana sobre a imigração do que seu antecessor, o republicano Donald Trump. No entanto, o veterano democrata tem lutado para conter a maré de imigrantes que atravessa a fronteira desde que assumiu o cargo, em janeiro.

Biden tem sofrido uma crescente pressão política para abordar rapidamente o problema, tanto do lado dos republicanos quando de seus colegas democratas.

O Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça dos Estados Unidos informou que a maioria dos imigrantes seria expulsa sob o Título 42 da lei que restringe a imigração devido à pandemia de covid-19.

Mantoo reiterou a oposição da Acnur perante esta política e o chamado da agência aos países desde o início da crise sanitária para que continuem garantindo "o acesso ao asilo àqueles cujas vidas dependem dele".

"Há formas de gerir as considerações de saúde pública, mas também o direito a pedir asilo. Isso pode ser feito", afirmou Mantoo.

Ao contrário, a Acnur elogiou nesta terça-feira o governo Biden por seu anúncio de que dobraria o número de refugiados que vai aceitar no ano que vem para 125.000, em meio a um aumento das pessoas que fogem do Afeganistão e de outros países.