UE pede a Volkswagen pagamento de indenizações a todos os prejudicados pelo "Dieselgate"

A Comissão Europeia pediu nesta terça-feira (28) à montadora alemã Volkswagen que pague sem adiamentos indenizações aos consumidores prejudicados em toda a Europa pelo escândalo conhecido como "Dieselgate", que explodiu em 2015.

"Até agora, nem todos os consumidores foram indenizados", afirmou em um comunicado o comissário europeu de Assuntos Internos, Didier Reynders, antes de acrescentar que o grupo alemão "não está disposto a trabalhar com organizações de consumidores para encontrar soluções adequadas".

Estas compensações, completou o comissário, devem beneficiar "Não apenas os consumidores que residem na Alemanha, todos os consumidores devem ser indenizados".

Em resposta, a empresa alemã se limitou a comentar que sua "posição legal não mudou".

O escândalo que explodiu há seis anos revelou que a empresa utilizou um software programado especialmente para alterar os resultados sobre emissões poluentes de seus motores a diesel entre 2009 e 2015.

"A Comissão e as autoridades dos consumidores da UE consideram que as práticas comerciais da Volkswagen violam a lei de proteção do consumidor da UE no que diz respeito à comercialização de automóveis a diesel equipados com sistemas ilegais", afirmou a Comissão Europeia em sua nota oficial.

"Também afirmam que a comercialização de tais carros a diesel foi um claro exemplo de uma prática enganosa proibida na UE", destaca a Comissão Europeia.

A instituição recordou que "até o momento a Volkswagen aceitou apenas compensar os consumidores que residiam na Alemanha no momento da aquisição de um dos automóveis em questão.

Em declarações à AFP, Reynders acusou a Volkswagen de atuar "de má-fé" por excluir das compensações os consumidores europeus que não moram na Alemanha.

"Acredito que nos corresponde fazer com que os consumidores europeus saibam que a empresa optou por deixar o tempo passar em uma tentativa de evitar o pagamento de indenizações, mesmo com o acúmulo de decisões judiciais", disse.

Até o momento, a empresa pagou quase 750 milhões de euros (875 milhões de dólares) a 235.000 proprietários de veículos na Alemanha, mas evita com mecanismos legais fazer o mesmo a respeito de milhares de processos individuais e coletivos no restante da Europa.

A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) aplaudiu a decisão das autoridades competentes de "finalmente" pedir que a empresa pague as indenizações.

"Seis anos após a explosão do escândalo 'Dieselgate', as autoridades nacionais da concorrência finalmente pediram à empresa para pagar as indenizações", declarou Monique Goyens, diretora da organização.

Um julgamento contra quatro ex-executivos da Volkswagen acusados pelo escândalo "Dieselgate" começou na semana passada na Alemanha, sem a presença do ex-CEO da empresa, o epílogo penal de um caso que abalou a imagem da montadora alemã.

Todos são acusados de fraude em grupo organizado e fraude fiscal com agravante relacionada ao escândalo.

Na semana passada, a justiça decidiu adiar - sem prazo definido - o processo contra Martin Winterkorn, CEO da empresa entre 2007 e 2015, de 74 anos, que acaba de passar por uma cirurgia.

Há um ano começou outro processo - que segue em curso - contra Rupert Stadler, ex-presidente da Audi e filial do grupo Volkswagen.