Presidente filipino Duterte vai preparar defesa contra TPI

O presidente filipino, Rodrigo Duterte, disse que vai "preparar" sua "defesa" contra uma investigação do Tribunal Criminal Internacional (TPI) sobre sua guerra mortal contra as drogas, depois de insistir que não cooperaria com a corte.

"Vou me preparar para minha defesa no TPI", declarou Duterte em um discurso pré-gravado, divulgado na noite de segunda-feira (4) em sua primeira declaração pública sobre a investigação.

Os juízes do TPI autorizaram em setembro uma investigação sobre a campanha antinarcóticos de Duterte, que, de acordo com grupos de direitos humanos, deixou dezenas de milhares de mortos e parece ser um ataque ilegítimo e sistemático a civis.

"Apenas se atenham aos fatos, porque não há registros disso. Não estou ameaçando vocês, apenas não me enganem com as evidências", advertiu Duterte no discurso, proferido dois dias após anunciar que não concorrerá às eleições de 2022 e que vai se aposentar da política.

Duterte insiste que o TPI não tem jurisdição nas Filipinas.

O presidente filipino retirou Manila do TPI depois que a corte abriu uma investigação preliminar contra ele. Mas o tribunal, com sede em Haia, garantiu ter jurisdição sobre crimes cometidos quando as Filipinas era membro.

O chefe de Estado afirma que não existe uma campanha oficial para matar ilegalmente viciados e traficantes de drogas, mas estimulou a violência em seu discursos e chegou a afirmar aos policiais que deveriam matar suspeitos de narcotráfico caso considerassem que suas vidas estavam em perigo.

Na segunda-feira, Duterte voltou a repetir que protegerá os policiais que atuam na guerra contra as drogas "sempre que acatem a lei".

"Eu vou responder por isto e se alguém tiver que ir para a prisão, eu serei o único a ir para a prisão", disse.

Três policiais filipinos foram condenados em 2018 a décadas de prisão pelo assassinato de um adolescente em uma operação contra as drogas, a primeira e única sentença contra oficiais envolvidos na guerra de Duterte contra as drogas.

O secretário de Justiça, Menardo Guevarra, disse no domingo que uma revisão de 52 operações antidrogas realizadas pela polícia identificou 154 oficiais por "possível responsabilidade criminal".

Os casos serão investigados e devem enfrentar acusações criminais "caso demonstrem as evidência", afirmou Guevarra.

Carlos Conde, veterano investigador da ONG Human Rights Watch en Filipinas, declarou que Duterte parecia um "homem realmente com medo".

"Ele está com medo de uma condenação do TPI e, talvez pior, de ficar mal diante dos policiais que seguiram suas ordens assassinas, mas que agora estão percebendo que também devem prestar contas", afirmou.

Duterte, que não pode concorrer a um segundo mandato presidencial, disse em agosto que seria candidato a vice-presidente.

Mas ele fez um anúncio inesperado no sábado, quando afirmou que vai se aposentar da política, o que foi recebido com ceticismo por analistas.