Tribunal dos EUA reconhece hipopótamos de Pablo Escobar como pessoas jurídicas

Pela primeira vez, um tribunal dos Estados Unidos reconheceu animais como pessoas jurídicas, especificamente os descendentes dos hipopótamos de Pablo Escobar, que se reproduziram na Colômbia desde que o conhecido narcotraficante foi morto a tiros há quase 30 anos.

A sentença atendeu a um pedido da organização sem fins lucrativos Animal Legal Defense Fund (ALDF) para permitir que dois especialistas em esterilização não cirúrgica de animais silvestres possam depor em defesa de uma ação na Colômbia para suspender um sacrifício.

Em uma corte federal de Ohio, a juíza Karen Litkovitz deferiu na semana passada o pedido dos demandantes, neste caso, a "comunidade de hipopótamos que vive no rio Magdalena".

A decisão se baseou em uma lei americana que permite que uma "pessoa interessada" em um litígio estrangeiro solicite deposições americanas para ajudar no caso.

"Ao deferir a solicitação (...), o tribunal reconheceu os hipopótamos como pessoas jurídicas em relação a este estatuto", explicou a ALDF em um comunicado.

Christopher Berry, advogado gerente da ALDF, disse à AFP nesta quinta-feira que a ordem do tribunal distrital "ajudará aos hipopótamos em sua demanda para não morrer, este é o impacto imediato da mesma".

"Em termos mais gerais, é o primeiro exemplo concreto de um tribunal americano que autoriza os animais a exercerem um direito legal em nome do próprio animal", acrescentou.

A ação foi apresentada em julho passado em nome dos hipopótamos pelo advogado Luis Domingo Gómez Maldonado, na Colômbia, país que já reconhece a personalidade jurídica dos animais.

Seu objetivo é evitar que o governo pratique a eutanásia nos animais, que agora somam cerca de cem, significativamente mais do que o macho e as três fêmeas que Escobar adquiriu inicialmente.

Antes de ser morto a tiros pela polícia em 1993, o magnata da cocaína comprou animais exóticos para viver em seu rancho, entre eles flamingos, girafas, zebras e cangurus.

Após a sua morte, todos os animais, exceto os hipopótamos, foram vendidos a zoológicos.

Os animais passaram a vagar pela enorme propriedade Hacienda Nápoles, que pertenceu a Escobar, e continuaram se reproduzindo. Agora, estima-se que formem a maior manada de hipopótamos fora da África.

A presença da espécie tem tido consequências prejudiciais para o ecossistema local, bem como ataques a pescadores.

Enquanto o litígio está em curso, as autoridades anunciaram em 15 de outubro que tinham começado a esterilizar os animais com o anticoncepcional GonaCon, administrado com pistolas de dardos, e mediante esterilização cirúrgica.

A ação sustenta que se desconhece se o governo colombiano vai usar a droga de forma segura e se ainda tem a intenção de matar alguns dos animais. Busca dar aos hipopótamos outro anticoncepcional, chamado PZP (zona pelúcida suína), usado com sucesso em zoológicos, e recomendado pela Animal Balance, organização internacional dedicada à esterilização de animais.