Tribunal cubano condena a dez anos de prisão manifestante do 11 de julho

Um manifestante acusado de crimes como desacato e desordem pública foi condenado a dez anos de prisão, a maior pena imposta a uma pessoa detida pelos protestos de 11 de julho em Cuba, segundo uma organização de direitos humanos e seus familiares.

O Tribunal Municipal Popular de San José de las Lajas, localidade a 35 km de Havana, determinou para Roberto Pérez Fonseca, de 38 anos, a "sanção conjunta e única a cumprir de 10 anos de prisão" pelos delitos de desacato, atentado, desordem pública e instigação para cometer crime, afirma a sentença de 6 de outubro e da qual a AFP obteve acesso, depois que sua família foi notificada esta semana.

Três juízes do tribunal determinaram a culpa de Pérez Fonseca com base nas declarações do policial Jorge Luis García Montero, única testemunha autorizada pelos magistrados. Duas testemunhas da defesa foram rejeitadas e consideradas "parciais": um parente e um amigo do réu.

O policial disse que no dia 11 de julho Pérez Fonseca "incitou as pessoas a formar grupos, a atirar pedras e garrafas", inclusive contra uma loja de alimentos que aceita pagamento em dólares.

O manifestante condenado, pai de dois filhos, foi detido em 16 de julho pelo mesmo policial na casa de sua mãe.

O agente também disse que o réu jogou pedras na direção de um policial e contra uma viatura, além de ter ignorado a ordem de confinamento pela covid-19, afirma o documento.

A sentença "é excessiva e viola todas as garantias do devido processo", declarou à AFP Laritza Diversent, diretora da ONG de defesa dos direitos humanos Cubalex. Ela disse ainda que é a pena mais longa aplicada por estas manifestações.

Tudo "responde a uma política penal" a partir das manifestações de julho com "sanções severas como efeito de exemplo para que o resto da sociedade se iniba" e que busca "instilar medo e medo", acrescenta Diversent.

- "Esquema desestabilizador" -

As manifestações de 11 e 12 de julho em 50 cidades com gritos de "Liberdade" e "Temos fome" deixaram um morto, dezenas de feridos e 1.130 detidos, segundo a Cubalex, que tem sede em Miami. Mais de 560 pessoas permanecem na prisão.

O governo cubano insiste que os protestos são parte de uma estratégia para tentar mudar o regime, apoiada por Washington.

Diante das críticas de funcionários americanos relacionadas com a proibição de uma nova manifestação convocada para 15 de novembro, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel disse neste sábado que os Estados Unidos querem a impunidade para os "operadores" do "esquema desestabilizador" que, assegura, Washington promove na ilha.

"Quando o governo americano se pronuncia, fala quem financia e organiza o esquema desestabilizador, que soma a todo grupúsculo ou instituição - mediante dólares - contribuição a uma iniciativa contra a Revolução. Chega de ameaças", tuitou Díaz-Canel.

Brian Nichols, novo chefe da diplomacia dos Estados Unidos para a América Latina e o Caribe, disse na semana passada que "negar o direito da reunião pacífica aos cubanos em 15 de novembro demonstra o desprezo do regime pelos #DH e as liberdades do seu povo".

As autoridades cubanas alertaram, ainda, para consequências penais aos organizadores da manifestação, que pedem "mudança" e a libertação de presos políticos. As lideranças disseram que vão manter a iniciativa, apesar das advertências.

- "Isso não se pode perdoar" -

A mãe do condenado, Liset Fonseca, acredita que a longa sentença foi motivada pelo fato de seu filho ter rasgado uma fotografia do falecido líder da revolução cubana, Fidel Castro, além de ter discutido com García Montero quando ele prendia outro jovem.

"Rasgar a foto, isso não tem perdão. Eles tiveram que fazer algo que foi uma grande lição", disse ela, antes de afirmar que vai apelar da sentença.

Além disso, "meu filho enfrenta aquele 'Quebra Ossos'", apelido pelo qual, segundo ela, o agente é conhecido em San José de las Lajas, cidade da província central de Mayabeque.

Segundo o relato de sua mãe, quando Roberto voltava da manifestação para casa, viu o policial colocando um detido em uma viatura e o confrontou, dizendo que ele era um "agressor".

Cuba sofre com uma profunda crise econômica, aprofundada pela pandemia de covid-19 e o endurecimento do embargo imposto pelo antigo governo americano de Donald Trump e que foi continuado por seu sucessor, Joe Biden, resultando em uma severa escassez de alimentos e medicamentos na ilha.