Em um comunicado, o órgão assegurou que tomará as medidas legais para que "se reencaminhe o procedimento de interrupção legal de gestação, sem viciar o consentimento da menor, seja por parte de seus familiares ou de qualquer instância, grupo ou setor religioso".
A menina, que está na 21ª semana de gravidez após ter sofrido abuso no vilarejo de Yapacaní, no departamento de Santa Cruz (leste), não teve acesso ao aborto devido à interferência dos médicos de um hospital local, da Arquidiocese da região e do Conselho Tutelar de Yapacaní, explicou a Defensoria Pública nacional.
A Igreja Católica informou esta semana que tinha levado a menina para um albergue, junto de outras jovens com diferentes problemas, e defendeu o seu posicionamento contrário ao aborto.
"A pessoa humana dentro do ventre materno não tem culpa do abuso contra sua mãe. Um crime não se soluciona com outro crime, o aborto não remedia a violência sexual", diz uma nota da Arquidiocese de Santa Cruz.
Segundo a lei boliviana, "um aborto incondicional e em todas as etapas do desenvolvimento do embrião não é constitucionalmente admissível".
Contudo, a lei permite o procedimento em caso de uma gestação causada após o crime de estupro ou desde que seja praticado "em caso de risco de vida ou para a saúde da mãe", segundo o Código Penal boliviano.
Por sua vez, o responsável pelo abuso está detido à espera de julgamento, no qual poderá enfrentar uma sentença de 10 a 15 anos de prisão.
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