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Estado de Minas GLASGOW

O delicado tema das "perdas e danos" provocados pelo clima em debate na COP26


08/11/2021 08:50

Além da ajuda financeira para combater a mudança climática, os países em desenvolvimento querem que a COP26 de Glasgow avance em outro tema delicado: as perdas e danos que já estão sofrendo.

Os países ricos prometeram em 2009 às nações mais pobres e expostas à mudança climática uma ajuda anual de 100 bilhões de dólares, que deveria ter sido cumprida em 2020.

Mas ainda falta 20% do valor. Os países ricos se comprometeram a regularizar o valor em dois anos.

Mas a mudança climática, afirma grupos de países como os pequenos Estados insulares do Pacífico, já afeta seus territórios, com alagamentos de terras de cultivo e alterando significativamente seus planos de desenvolvimento, inclusive sua sobrevivência a longo prazo.

"Vocês são os primeiros a sofrer e os últimos que recebem ajuda", reconheceu o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, durante uma reunião na conferência de Glasgow do Fórum de Países Vulneráveis ao Clima (CVF).

O oitavo capítulo do Acordo de Paris contra a mudança climática, assinado em 2015, é especificamente dedicado às "perdas e danos relacionados com os efeitos adversos da mudança climática, incluindo os fenômenos meteorológicos extremos e os fenômenos de evolução lenta".

Para isto foi criado o denominado Mecanismo Internacional de Varsóvia, em 2019, que até o momento não passa de um portal na internet no qual supostamente devem chegar a um acordo Estados, instituições e seguradora.

"Existe o temor, para não dizer a paranoia, sobre as questões de responsabilidade e as compensações", declarou à AFP Yamine Dagnet, do Instituto de Recursos Mundiais. "Mas não se trata disso, e sim do que acontecerá quando estas pequenas ilhas desaparecerem".

Os países mais vulneráveis podem sofrer uma queda de mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, segundo um relatório publicado nesta segunda-feira pela organização não governamental Christian Aid.

Dos 65 países estudados, a queda média do PIB por habitante seria de 19,6% em 2050, caso persista a trajetória atual de aquecimento do planeta, e de 63,9% até o fim do século.

Mas para seis dos 10 países mais vulneráveis na lista, a queda pode superar 80% no fim do século.

Oito das 10 nações estão na África e duas, Suriname e Guiana, na América do Sul.

Os países ricos desejam que as perdas e danos integrem a adaptação à mudança climática em termos de financiamento.

Mas o dinheiro para a adaptação à mudança climática representa apenas 25% do previsto, enquanto a mitigação representa os 75% restantes.

E é justamente "o fracasso do financiamento da adaptação que se transformou em perdas e danos" explica Abul Kalam Azad, emissário da presidência bengalesa do CVF.

- Financiamento adicional -

"Precisamos de um financiamento adicional e separado do objetivo anual (de 100 bilhões de dólares)" insiste Aiyaz Sayed-Khaiyum, ministro da Economia e Mudanças Climáticas das ilhas Fiji.

E este financiamento não deve ser adicionado à dívida dos países vulneráveis, adverte.

"Fazer com que paguemos por juros sobre o dinheiro destinado a aumentar nossa resiliência seria cruel. Como nos fazer pagar à máfia das energias fósseis responsável pelo terror que esta crise nos inflige", disse.

A redução da dívida externa em troca de investimentos na adaptação é uma das soluções mencionadas.

Uma solução, por outro lado, também proposta por países como o Equador para preservar áreas naturais.

A Aliança de Pequenos Estados Insulares (AOSIS) pede que as "perdas e danos" figurem no "balanço mundial (de financiamento) a partir de agora, e com objetivos quantificados

"A tensão aumentou durante as primeiras conversas entre negociadores na COP26", destaca Yamine Dagnet.

Este é o discurso do reverendo James Bhagwan, da Conferência de Igrejas do Pacífico, para quem o debate está demonstrando "as enormes desigualdades em termos de mudança climática".

"No Pacífico, perdas e danos significa vida ou morte", disse. "Se os países ricos não aceitarem, a única opção será levar o caso à justiça".


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