O projeto tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e precisava dos votos de 25 senadores, mas faltou apenas um. Agora, o projeto passará a ser analisado por uma comissão mista, formada por cinco senadores e cinco deputados.
"O plenário do Senado rejeitou a ideia de legislar do projeto de reforma constitucional que permite o saque antecipado de 10% dos fundos de pensão e de rendas vitalícias", assinalou a Câmara em comunicado.
O texto foi aprovado pelos deputados no final de setembro, apesar da oposição dos políticos da situação e do próprio governo do conservador Sebastián Piñera.
Desde que foi aprovado o primeiro saque parcial dos fundos de pensão em julho de 2020, estas medidas foram pensadas como um alívio econômico de urgência ante a falta de políticas sociais do Executivo nos momentos mais duros da pandemia.
Agora, o governo afirma que o novo saque não se justifica, porque o pior da crise já passou e a medida pode levar a mais inflação, já que colocaria entre 12 e 16 bilhões de dólares adicionais em circulação.
Para o senador socialista José Miguel Insulza, que votou a favor do projeto, "os saques podem não ser uma boa política pública, mas são uma opção" para as famílias afetadas pela crise. Já Rafael Prohens, da situação, argumentou em um tweet que os saques vão causar "um dano tremendo às aposentadorias de nossos trabalhadores".
Segundo os dados mais atualizados da Superintendência de Pensões, até novembro já foram retirados das Administradoras dos Fundos de Pensão cerca de 50 bilhões de dólares com os três saques aprovados.
SANTIAGO