Há muito tempo reivindicada por grupos de defesa dos direitos LGBTQI%2b, a medida é defendida pelo governo de esquerda como um passo em direção à igualdade.
Os tratamentos de reprodução assistida são gratuitos na Espanha, mas, em 2014, o governo conservador do Partido Popular limitou-os às mulheres heterossexuais com um parceiro, obrigando as demais a pagarem por tratamentos privados.
Desde então, o tratamento de fertilização in vitro gratuito ficou restrito aos casos relacionados com problemas de fertilidade decorrentes de uma condição médica, ou com o objetivo de prevenir doenças graves.
Não estava disponível para mulheres que não tiveram a possibilidade de conceber, mas sem ter problemas de fertilidade - caso das solteiras, ou lésbicas.
"O governo devolveu o direito de mulheres solteiras, lésbicas e bissexuais terem acesso às técnicas de reprodução humana assistida (RHA) no Sistema Nacional de Saúde e ampliou-o para transexuais com capacidade de gestar", celebrou o Ministério da Saúde, em um comunicado.
A medida que entrou em vigor nesta quarta beneficiará cerca de 8.500 mulheres, segundo o governo do socialista Pedro Sánchez, cumprindo uma promessa poucas semanas depois de assumir o governo, em meados de 2019.
"É um marco", disse a ministra da Saúde, Carolina Darias, ao assinar o decreto na semana passada.
"A Espanha é uma referência mundial em saúde pública e em direitos da mulher e do coletivo LGBTQI%2b", frisou.
Apesar da medida ditada pelo governo conservador há sete anos, muitas das 17 regiões autônomas da Espanha, responsáveis pela saúde pública, negaram-se a implementá-la. O atual governo, que se autodenomina feminista, tem um número recorde de 14 ministras e oito ministros no gabinete.