Avança no Congresso dos EUA plano de reforma social de Biden, com seção sobre imigração

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou nesta sexta-feira (19) a favor do gigantesco projeto de lei de bem-estar social do presidente democrata Joe Biden, que conta com uma seção sobre a imigração que pode favorecer milhões de migrantes sem documentos se o Senado lhe der luz verde, embora sua aprovação se anuncie complicada.

A Câmara de Representantes deu sinal verde para o pacote de reformas de educação, saúde, meio ambiente e atenção à infância que podem definir o legado de Biden, que sancionou a primeira parte de um grande plano de infraestrutura há quatro dias.

É "mais um passo gigantesco na execução de meu plano econômico para criar empregos, reduzir custos, tornar nosso país mais competitivo e dar aos trabalhadores e à classe média uma oportunidade de lutar", comemorou Biden em nota após a votação.

O chefe de Estado submeteu-se nesta sexta-feira a uma colonoscopia de rotina com anestesia e durante o procedimento transferiu os poderes presidenciais à sua vice, Kamala Harris, por uma hora e 25 minutos.

A iniciativa social e ambiental de 1,8 trilhão de dólares, apelidada de "Build Back Better" ("Reconstruir Melhor"), provavelmente enfrentará uma prova mais difícil na Câmara Alta, onde alguns membros do Partido Democrata estão preocupados com a espiral inflacionária. A votação no Senado deve ocorrer em dezembro ou janeiro.

A nova legislação criaria milhões de postos de trabalho, segundo a Casa Branca, embora os republicanos a considerem um exemplo de gasto democrata descontrolado.

O pacote inclui quatro semanas de licença-maternidade, um ponto popular, mas ao qual se opõe o senador pelo estado da Virgínia Ocidental Joe Manchin, que se apresentou como o maior obstáculo na bancada democrata para que a lei chegue ao gabinete de Biden.

- Imigração -

O "Reconstruir melhor" inclui uma seção sobre imigração que poderia mudar a vida de até sete milhões de imigrantes sem documentos se a Câmara Alta o aprovar mediante o processo de "reconciliação", embora seja pouco provável que passe, pelo menos sem alterações.

De qualquer forma, não lhes daria a cidadania. Se for aprovado, sete milhões de imigrantes sem documentos poderiam pedir permissões de trabalho, viajar ao exterior e tirar carteiras de motorista. Estariam protegidos contra a deportação por até dez anos.

Elizabetj McDonough, assessora principal encarregada de interpretar o ordenamento jurídico no Senado, já se opôs a incluir uma regularização dos imigrantes no plano "Reconstruir Melhor" e poderia voltar a fazê-lo. Se isto ocorrer, os senadores poderiam emendá-lo ou adotá-lo contrariando sua opinião.

Biden é favorável a conceder a cidadania a estes imigrantes, mas o projeto de lei que apresentou em janeiro com medidas neste sentido tropeçou na oposição dos republicanos, que têm a metade dos cem assentos na Câmara Alta.

Agora, voltam à carga com menos pretensões, mediante o processo de reconciliação que permite pular as normas que exigem 60 votos para aprovar a maior parte do projeto de lei.

- Temores inflacionários -

A presidente da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, qualifica o plano "Reconstruir Melhor" de "histórico de transformador". "É maior do que qualquer coisa que fizemos antes", disse ela antes da votação.

Pelosi esperava votar e aprovar a medida na quinta-feira, mas o líder da minoria republicana, Kevin McCarthy, atrasou a ação quebrando seu recorde de discurso mais longo na Câmara, com mais de oito horas e meia.

McCarthy finalmente cedeu a palavra às 5h11 da manhã desta sexta-feira, após ter começado a falar às 20h38 da véspera.

Os republicanos se apegam a uma análise do escritório de orçamento do Congresso, que disse que o "Build Back Better" aumentaria o déficit em 367 bilhões de dólares em 10 anos.

Mas a secretária do Tesouro, Janet Yellen, enfatizou na sexta-feira que o plano estava "mais do que totalmente pago" e ajudaria a reduzir o déficit a longo prazo, "pedindo às grandes corporações e pessoas com renda mais alta do país que paguem sua parte justa".

Os democratas da Câmara teriam perdido o voto partidário se houvesse mais de três desertores. No final, apenas um democrata - de um distrito competitivo do Maine - juntou-se aos republicanos na rejeição ao projeto.