Macri é acusado pelo "crime de realização de ações proibidas de inteligência como autor, em virtude de ter possibilitado a produção de tarefas ilegais de inteligência, gerando as condições para que fosse possível realizar, armazenar e usar dados sobre pessoas", segundo a decisão de 174 páginas do juiz federal Martín Bava, e responderá ao processo em liberdade.
O magistrado também proibiu Macri de deixar o país. Além disso, o juiz determinou a retenção de 100 milhões de pesos (cerca de 943.000 dólares) do ex-presidente, de acordo com a resolução.
O ex-presidente está a caminho da Argentina, depois de visitar o Chile, onde estava desde ontem, para participar de um evento em um hotel em Santiago, como presidente da Fundação FIFA.
Em declaração à imprensa chilena quando deixava o hotel, Macri classificou o processo como "perseguição política".
"Já disse que é uma perseguição política, que termina nisto que todos nós já sabíamos", declarou, antes de seguir para o aeroporto para retornar a Buenos Aires.
O ex-presidente argentino pode recorrer da decisão do juiz de Dolores, que fica cerca de 200 quilômetros ao sul de Buenos Aires, na Câmara Federal de Mar del Plata.
Ao ser convocado para depor em 3 de novembro, Macri defendeu sua inocência em um depoimento por escrito entregue ao juiz. Anteriormente, o ex-presidente tentou afastar o magistrado do caso alegando o seu impedimento, mas teve seu pedido rejeitado em duas instâncias.
"Não espionei ninguém, nunca mandei espionar ninguém em meu governo. Nunca vi nenhum relatório de nenhum familiar do ARA San Juan ou de qualquer outro navio", disse o ex-presidente na carta apresentada à Justiça.
A denúncia afirma que os familiares dos militares mortos no naufrágio do ARA San Juan foram alvos de escutas telefônicas e de outras interceptações por parte da Agência Federal de Inteligência (AFI) durante o ano em que buscavam saber o destino do navio e dos marinheiros.
"O teor das informações coletadas, a intenção expressa e o caráter sistemático dos documentos analisados neste caso permitem-nos afirmar que esta produção ilegal de inteligência tinha um destinatário: Mauricio Macri", alertou o juiz.
"Com base nos relatórios que adiantavam para o réu [Macri] as alegações que os familiares dos 44 tripulantes viriam a fazer em uma reunião, até aqueles em que foram reveladas as manifestações do coletivo de familiares em Mar del Plata", em todos esses documentos "é possível ver a matriz ideológica e a causa motivacional que levou a AFI a produzir essa informação", acrescentou.
O submarino ARA San Juan, um TR-1700 de fabricação alemã com 66 metros de comprimento, desapareceu em novembro de 2017 com 44 pessoas a bordo, quando patrulhava águas argentinas.
A embarcação foi encontrada um ano depois, a 900 metros de profundidade, com a ajuda das Marinhas de outros países.
Macri é o 12º processado no caso em que também são acusados os então chefes dos serviços de Inteligência, Gustavo Arribas e Silvia Majdalani.
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BUENOS AIRES
Ex-presidente Macri é processado por suposta espionagem na Argentina
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