STF abre inquérito contra Bolsonaro por fake news sobre vacinação e Aids

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de um novo inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por difundir uma notícia falsa associando a vacinação contra a covid-19 ao risco de desenvolver Aids em um vídeo que foi posteriormente retirado pelas redes sociais.

A decisão de Moraes atende a um pedido da CPI da Covid, que acusa Bolsonaro de crimes graves durante a pandemia, e se junta a outros cinco inquéritos que o presidente é alvo no STF e na justiça eleitoral, por enquanto sem resultados.

O alvo deste novo inquérito é uma declaração falsa feita por Bolsonaro durante uma live realizada em outubro passado, na qual citava supostos relatórios oficiais do governo britânico que "sugeriam" que aqueles totalmente vacinados contra os coronavírus estão desenvolvendo a Aids "muito mais rápido do que o previsto".

A informação foi negada pelo governo britânico no serviço de checagem de fatos da AFP e pela Sociedade Brasileira de Doenças Infecciosas, entre outras entidades médicas.

O vídeo foi removido do Facebook, Instagram e YouTube, sendo que esta plataforma também decidiu suspender o canal do Bolsonaro por uma semana.

Os senadores também pediram na época a suspensão do acesso de Bolsonaro às suas contas no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter até novo aviso.

A ação do presidente "faz uso do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados", escreveu o juiz em sua decisão.

Em agosto, o STF decidiu investiga o presidente da República por crimes de "calúnia" e "incitação ao crime", por conta de suas denúncias sem qualquer tipo de prova sobre fraudes nas urnas eletrônicas usadas nas eleições.

Além disso, o STF também abriu inquérito sobre a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal nas investigações relacionadas a seus familiares, se prevaricou ao não denunciar tentativa de compra fraudulenta da vacina indiana Coxavin e se infringiu a lei ao revelar nas redes sociais, Boletim de Ocorrência sobre suposto ataque ao sistema eleitoral, que estava em sigilo sumário.

Se o Ministério Público encontrar provas contra o presidente da Repúblic nessas investigações, deve pedir ao STF que abra processo contra o presidente.

Mas, para isso, o mais alto tribunal deve obter a aprovação de dois terços da Câmara dos Deputados. Nesse caso, Bolsonaro ficaria afastado de suas funções por seis meses, durante o julgamento.

Mas esse cenário parece improvável, tendo em vista que o presidente é considerado próximo ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e tem uma base consistente de apoio no Congresso.