Bruxelas também autorizou a indenização de 107,1 milhões de euros pelas perdas causadas pela pandemia de covid-19.
Este dispositivo "colocará a empresa no caminho de sua viabilidade em longo prazo", disse a comissária europeia Margrethe Vestager, em nota.
Em troca do apoio financeiro, a TAP comprometeu-se a libertar slots - direitos de pouso e decolagem - no aeroporto de Lisboa, como pedem suas concorrentes, entre elas, a de baixo custo Ryanair.
A empresa nacional portuguesa, cujos problemas financeiros se agravaram com a crise sanitária, recebeu um empréstimo emergencial de 1,2 bilhão de euros (7,77 bilhões de reais), que será convertido em capital.
Em dezembro, a companhia apresentou um plano de reestruturação que previa redução de pessoal, de salários e de frota.
A Comissão especificou ainda nesta terça-feira que a companhia terá que se desfazer da sua subsidiária, Portugalia, e ceder as ações que detém em várias empresas do grupo TAP, incluindo uma subsidiária de manutenção sediada no Brasil.
audima