Justiça russa multa Google e Meta por conteúdos proibidos

Um tribunal russo impôs pesadas multas ao Google e à Meta (Facebook), nesta sexta-feira (24), de US$ 98 milhões e US$ 27 milhões, respectivamente, por não terem eliminado conteúdos "proibidos", mais uma medida de força contra os gigantes do setor digital.

Em um comunicado em sua conta no Telegram, o departamento de comunicação dos tribunais de Moscou informou que os gigantes californianos foram considerados culpados de "reincidência", pois não eliminaram de suas plataformas conteúdos considerados ilegais na Rússia.

O tribunal não detalhou os conteúdos envolvidos.

A agência reguladora do setor russo de telecomunicações, a Roskomnadzor, disse, por sua vez, que, neste contexto, os conteúdos proibidos alimentam o "ódio religioso", fornecem informação "pouco confiável", ou perigosa para os menores, ou apoia "organizações terroristas, ou extremistas".

"Vamos estudar os documentos do tribunal para decidir as medidas a serem adotadas", disse a assessoria de imprensa do Google à AFP.

A Justiça russa anuncia, com frequência, sanções a grandes empresas digitais acusadas de não apagar conteúdos que fariam apologia das drogas e do suicídio, ou que estariam relacionadas com a oposição política.

As multas impostas hoje ao Google e à Meta são, porém, tão altas que não têm precedentes.

Segundo a Roskomnadzor, as redes sociais Facebook e Instagram (também propriedade da Meta) ainda contam com mais de 2.000 conteúdos proibidos na Rússia. No caso do Google, são mais de 2.600.

Em outubro, a Roskomnadzor já havia ameaçado a Meta com uma multa milionária de "entre 5% e 10% de seu faturamento anual" das filiais na Rússia.

- Multas, ameaças e bloqueios

Em setembro, pouco antes das eleições legislativas, Moscou obrigou Apple e Google a retirar de suas lojas virtuais na Rússia o aplicativo do opositor Alexei Navalny, que está preso, por "interferência eleitoral".

Também ameaçou prender seus funcionários na Rússia, caso não cooperassem, de acordo com fontes das empresas.

Além disso, bloquearam vários sites vinculados a Navalny, depois que suas organizações foram consideradas "extremistas" e condenadas pela Justiça rusa.

Leonid Volkov, ligado a Navalny, acredita que o Google estará, em breve, diante de uma alternativa difícil: não pagar a multa e abandonar o mercado russo, ou eliminar todos os seus conteúdos "ilegais", especialmente os vídeos do líder opositor, muito acesso no YouTube (propriedade do Google).

"O mercado é grande demais, e o Google não quer perdê-lo, mas uma multa deste montante torna-o menos atrativo", escreveu Volkov no aplicativo Telegram nesta sexta.

Ainda em setembro, a Roskomnadzor anunciou o bloqueio de seis softwares de redes privadas virtuais (VPN), que permitem o acesso a páginas proibidas na Rússia.

Desde 2014, a lei russa obriga as empresas de Internet a armazenarem os dados dos usuários russos no país. Facebook, Google, Telegram e WhatsApp receberam multas de milhares de dólares no âmbito desta lei.

As autoridades russas estão desenvolvendo um polêmico sistema de "Internet soberana" que permitirá isolar a rede russa dos grandes servidores mundiais.

Em janeiro de 2021, o presidente Vladimir Putin considerou que as grandes empresas de Internet são, "de facto, competência dos Estados" e denunciou suas "tentativas de controlar a sociedade, de forma brutal".

ONGs e opositores temem que o Kremlin tente criar uma rede nacional sob seu controle, como acontece na China. O governo nega tal política.

O regime também vem aumentando sua presença nas grandes empresas digitais russas.

O grupo de tecnologia VK, controlado por uma filial do gigante do setor de energia Gazprom (e que criou a primeira rede social russa, "VKontakte"), anunciou recentemente a nomeação como diretor-geral de Vladimir Kirienko, filho de um colaborador próximo a Vladimir Putin.