UE denuncia China na OMC por impedir que empresas europeias defendam suas patentes

A União Europeia apresentou, nesta sexta-feira (18), uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a China, acusando o gigante asiático de impedir que empresas europeias de tecnologia recorram a tribunais estrangeiros para defender suas patentes.

"As empresas da UE têm o direito de buscar justiça em termos justos, quando sua tecnologia é usada ilegalmente. É por isso que estamos lançando consultas na OMC hoje", declarou o vice-presidente-executivo da UE, Valdis Dombrovskis, em um comunicado.

As relações entre China e UE estão cada vez mais conflituosas.

O anúncio desta sexta-feira se dá algumas semanas depois de o bloco ter aberto outro caso na OMC, acusando a China de bloquear as importações da Lituânia, membro da UE, por causa de sua posição sobre Taiwan.

Para fabricar produtos de alta tecnologia, de smartphones a carros elétricos, é necessária muita tecnologia patenteada. As empresas chinesas são acusadas há anos de violar os termos dessas patentes, o que pune injustamente seus rivais.

Desde agosto de 2020, a UE identificou que os tribunais chineses ameaçavam impor multas pesadas e adotar outras medidas de pressão contra as empresas europeias que levassem suas queixas para outros tribunais ao redor do mundo.

De acordo com a UE, esse tipo de ação legal é usado por fabricantes chineses que buscam "acesso mais barato, ou até mesmo gratuito, à tecnologia europeia".

Os críticos mais severos de Pequim acreditam que os tribunais estão sendo usados para beneficiar os fabricantes chineses, reduzir o preço das patentes e promover a China como líder mundial no uso de propriedade intelectual.

Esta política da segunda economia mundial é "extremamente prejudicial à inovação e ao crescimento na Europa", pois impede as empresas tecnológicas da UE de se beneficiarem da vantagem competitiva de suas patentes e "obriga-as a aceitarem taxas de licença abaixo dos preços de mercado", lamenta o Executivo Comunitário.

De acordo com a denúncia apresentada pela UE à OMC, entre as empresas que entraram em conflito com a China estão Conversant, Ericsson, InterDigital e Sharp.

Estados Unidos e Europa acusam a China, regularmente, China de burlar as regras da organização para proteger suas empresas, o que o governo chinês nega.

As "consultas" solicitadas pela UE são o primeiro passo no processo de solução de controvérsias da OMC. Se falharem no prazo de 60 dias, a UE pode solicitar a criação de um grupo especial para se pronunciar sobre o assunto.