Itália multa empresa americana Clearview de reconhecimento facial

A Autoridade Italiana para a Proteção de Dados Pessoais multou a empresa americana de tecnologia de reconhecimento facial Clearview AI em 20 milhões de euros (quase US$ 22 milhões), por ter introduzido um sistema de "vigilância biométrica" das pessoas residentes na Itália.

Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (9), a Autoridade especificou que "ordenou à empresa apagar os dados de todas as pessoas localizadas na Itália e proibiu-a de coletar e processar esses dados no futuro, por meio de seu sistema de reconhecimento facial".

A Clearview AI, que afirma ter um banco de dados de 10.000 milhões de imagens de rostos de todo mundo, deverá designar um representante para todo território da União Europeia, que não reside nos Estados Unidos, para responder "os direitos dos interessados".

De acordo com a investigação realizada pela entidade após várias denúncias e informes, "A Clearview AI, ao contrário do que havia afirmado, vigia cidadãos italianos e pessoas que residem na Itália".

Os dados "biométricos, assim como a geolocalização, foram tratados de forma ilegal, sem a autorização jurídica adequada", ressalta a Autoridade, que acusa a Clearview de ter "violado os princípios básicos do regulamento geral para a Proteção de Dados na União Europeia".

Em maio de 2021, um grupo de ONGs lideradas pela Privacy International apresentou uma denúncia contra a Clearview AI na França, Grécia, Áustria, Itália e Reino Unido, pela venda de sua tecnologia de reconhecimento facial para vários serviços de polícia.