Jornal Estado de Minas

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Holanda e Austrália iniciam processo contra Rússia por voo MH17

A Holanda e a Austrália anunciaram, nesta segunda-feira (14), um processo judicial conjunto contra a Rússia perante a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) pelo acidente do voo MH17, em 2014, que caiu enquanto sobrevoava a Ucrânia.



"O governo continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para responsabilizar a Rússia pela destruição do voo MH17", disse o ministro holandês das Relações Exteriores, Wopke Hoekstra, em um comunicado.

Em 17 de julho de 2014, o voo MH17 da Malaysia Airlines procedente de Amsterdã e com destino a Kuala Lumpur caiu enquanto sobrevoava o leste da Ucrânia.

Os 283 passageiros e 15 tripulantes a bordo morreram. Entre eles, havia 196 holandeses e 38 australianos, ou residentes no país.

Uma equipe internacional de investigadores afirma que o avião foi derrubado sobre a zona de conflito armado com os separatistas pró-Rússia por um míssil procedente de uma base militar russa. Moscou sempre negou qualquer envolvimento na tragédia.

"A ação conjunta da Austrália e da Holanda é um grande passo à frente na luta de ambos os países pela verdade, pela justiça e pela responsabilidade por esse horrível ato de violência", disse o governo australiano em um comunicado.

O governo holandês já iniciou outro processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Também está em andamento na Holanda um julgamento contra três russos e um ucraniano. Eles são acusados de terem participado do lançamento do míssil envolvido no acidente.

A OACI, uma agência especializada da ONU, estabelece as normas que regem o transporte aéreo civil, em virtude da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, mas não tem poder para impor sanções.

Malaysia Airlines