ONGs pedem que UE proíba importações do Brasil vinculadas ao desmatamento

Dezenas de organizações ambientalistas com sede no Brasil pediram nesta segunda-feira (14) à União Europeia (UE) a aprovação de uma legislação que proíba todas as importações vinculadas ao desmatamento, criticando as "lacunas" em um projeto de lei.

A carta das 34 organizações é divulgada enquanto os ministros do meio ambiente do bloco se preparam para se reunir na quinta-feira para debater uma proposta que proíba produtos que fomentam o desmatamento, o que imporia controles às importações de carne bovina, soja, óleo de palma, cacau e café.

As organizações disseram que a proposta é "positiva e necessária", mas há pontos que precisam ser "melhorados" para que tenha um verdadeiro impacto no desmatamento em países exportadores como o Brasil, que abriga 60% da floresta amazônica e é líder na exportação de muitos destes produtos.

"O desmatamento precisa ser erradicado no mundo inteiro se a humanidade quiser ter uma chance de estabilizar o aquecimento da Terra", inicia a carta, assinada por grupos que incluem o escritório no Brasil do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), o Observatório do Clima e The Nature Conservancy.

A UE está entre os primeiros a redigir esta legislação desde que 141 países assinaram a chamada Declaração de Glasgow, um compromisso para "deter e reverter" o desmatamento até 2030.

O Brasil foi um dos signatários do compromisso voluntário, lançado na cúpula climática da ONU, em novembro do ano passado. Mas o desmatamento aumentou no país nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro.

Desde que o presidente de extrema direita, que tem no agronegócio uma de suas bases de sustentação mais sólidas, assumiu o poder, em 2019, o desmatamento anual médio na Amazônia brasileira aumentou mais de 75% em relação à década anterior.

As ONGs disseram que o esboço do plano, apresentado em novembro, define "florestas" de forma muito restritiva e exclui a maioria dos ecossistemas-chave no Brasil, como as áreas úmidas do Pantanal, o Cerrado e formações de gramíneas, como o Pampa, disseram.

Também instaram os funcionários da UE a adicionarem mais itens à lista de produtos a controlar, como algodão, milho e carne enlatada, e garantir que as medidas sejam aplicadas a fazendas inteiras, não só a parte delas.

"Em propriedades extensas, um proprietário pode manter uma área de produção livre de desmatamento para exportar para a Europa e desmatar em outra parte", disseram.

Também pediram "garantias firmes" sobre os direitos humanos, em particular para assegurar que a agroindústria não esteja expulsando povos indígenas de suas terras.