"A execução de 81 homens na Arábia Saudita neste fim de semana é uma demonstração brutal de seu regime autocrático e de um sistema judicial que levanta sérias dúvidas sobre a equidade dos julgamentos e de suas condenações", disse o vice-diretor da HRW para o Oriente Médio, Michael Page.
Mais da metade dos homens executados no sábado pertenciam à minoria xiita, "que há muito tempo sofre discriminação e violência sistêmicas por parte do governo", acrescentou a ONG, em seu comunicado.
Este foi o maior número de execuções anunciadas em um único dia no país, um dos que mais recorrem à pena de morte no mundo. Em 2021, o número total de execuções no reino foi de 69.
Segundo as autoridades sauditas, os homens executados, entre eles sete iemenitas e um sírio, foram condenados por crimes relacionados com "terrorismo", e seus julgamentos foram "supervisionados por um total de 13 juízes".
Para a HRW, no entanto, "é muito improvável que algum destes homens tenha recebido um julgamento justo", dados "os abusos generalizados e sistêmicos do sistema de justiça criminal saudita".
A HRW relatou ter obtido as decisões judiciais de cinco destes xiitas. Todos, acrescenta a ONG, declararam "terem sido torturados e maltratados durante os interrogatórios e que suas confissões foram obtidas à força".
- Execuções também preocupam ONU
Ontem, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, expressou sua preocupação com possíveis violações do direito internacional e até crimes de guerra.
"Entre os executados em 12 de março, 41 pertenciam à minoria xiita e haviam participado de manifestações contra o governo em 2011-2012, pedindo para participar mais do processo político. Outros sete eram iemenitas e um sírio", disse Bachelet, em um comunicado.
Ela sublinhou que, de acordo com as informações de que dispõe até o momento, alguns dos executados foram condenados após um processo que não cumpre as normas internacionais.
No caso dos iemenitas, frisou, "as execuções parecem estar relacionadas com a guerra em curso no Iêmen".
"A aplicação da pena de morte após julgamentos injustos é proibida pelas leis internacionais em matéria de direitos humanos e de direito humanitário e pode ser considerada crime de guerra", advertiu a ex-presidente do Chile.
Michelle Bachelet recordou que a pena de morte é incompatível com os fundamentos dos direitos humanos e que não informar os familiares sobre as circunstâncias da execução pode ser considerado tortura e maus-tratos.
As autoridades também têm a obrigação de entregar os corpos dos torturados à família e amigos próximos.
A alta comissária expressou sua preocupação com a legislação saudita, a qual engloba "uma definição muito ampla" do que o terrorismo representa e pode "transformar em criminosos pessoas que exercem sua liberdade de expressão e seu direito de se manifestarem pacificamente".
Ela pediu ao governo saudita que ponha fim às execuções, declare uma moratória sobre o uso da pena capital e comute as sentenças daqueles que estão no corredor da morte. Também pede às autoridades que alterem sua legislação sobre terrorismo.
Segundo a agência de imprensa oficial, os executados - 73 sauditas, 7 iemenitas e um sírio - são acusados de pertencerem a vários grupos terroristas. Entre eles, o jihadista Estado Islâmico e os rebeldes huthis, no Iêmen. Ainda conforme esta agência, os executados tentaram fomentar vários ataques no reino.
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BEIRUTE
Human Rights Watch denuncia 81 execuções em 24h na Arábia Saudita
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