Rebelião contra os regulamentos escolares no Japão

No Japão, cada escola tem seu código, mas os regulamentos rígidos de algumas delas, que impõem tudo da cabeça aos pés, são alvo de crescentes críticas e até de processos judiciais.

Toshiyuki Kusumoto, pai de dois meninos da cidade de Oita (sudoeste), foi ao tribunal para proteger seu filho mais novo dos regulamentos escolares que ele descreveu como "irracionais".

As regras se referem, sobretudo, ao comprimento do cabelo, à proibição de rabos de cavalo, tranças e meias baixas, e impõem a obrigatoriedade de os cadarços dos sapatos serem brancos.

"Esse tipo de regulamento escolar é contrário ao respeito à liberdade individual e aos direitos humanos garantidos pela Constituição", disse Kusumoto, advogado de profissão, enquanto espera que os códigos sejam revistos.

As reformas já estão em andamento em Tóquio, que anunciou recentemente que regras rígidas sobre questões como cor de cabelo seriam suspensas nas escolas públicas da capital a partir de abril.

Esse tipo de regras começa a valer quando os alunos têm em torno dos 12 anos de idade.

Surgiram após a década de 1970, quando "a violência contra os professores se tornou um problema social, e as escolas tentaram controlar a situação por meio de regulamentos", explica Takashi Otsu, professor de educação da Mukogawa Women's University (oeste).

"Alguns tipos de regulamentos são necessários (...) mas as decisões devem ser tomadas com transparência e, idealmente, envolvendo os alunos (...)", afirma.

Em 2017, uma estudante japonesa do departamento de Osaka (oeste), que foi obrigada a pintar o cabelo de preto - que era naturalmente castanho - levou o caso ao tribunal, pedindo uma indenização de 2,2 milhões de ienes (US$ 18.500) por danos psicológicos.

Este assunto teve muita repercussão e levou o Ministério da Educação, em 2021, a ordenar aos conselhos de educação que verificassem se os regulamentos escolares se adaptam à vida real.

No entanto, o tribunal e uma corte de apelação decidiram que as escolas podem exigir que seus alunos pintem o cabelo de preto, se for para fins "educativos diversos".

Hoje com 22 anos, a jovem não desistiu da causa, apesar dessas decisões, e entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal em novembro passado.

Em Oita, os alunos das escolas públicas são obrigados a usar uniformes de acordo com o sexo, com calças para os meninos e saias para as meninas.

O conselho local de Educação afirma que essas regras "permitem não apenas manter um sentimento de união entre os alunos, como também reduzir o peso econômico que a compra de roupa representa para as famílias".

Kusumoto discorda.

"O sentimento de unidade não é algo que se impõe, é algo que deve ser gerado espontaneamente", defendeu, advertindo que a imposição desse tipo de regra faz "os alunos pararem de pensar".