O empréstimo servirá para reestruturar o programa stand-by recebido em 2018 durante o governo do liberal Mauricio Macri, cujos vencimentos de cerca de 19 bilhões de dólares este ano, outros 20 bilhões em 2023 e mais 4 bilhões em 2024 a Argentina não pode pagar.
A sessão do Senado começou às 17h GMT e deve se estender por mais de 10 horas, uma semana depois que a Câmara dos Deputados deu seu voto a favor. O acordo deve ser posteriormente submetido à aprovação do conselho do FMI em Washington.
A praça do Congresso estava sob vigilância policial, depois que manifestantes apedrejaram o prédio durante a votação na câmara e quebraram janelas de vários gabinetes. Com cartazes dizendo "Não ao ajuste do FMI!", os manifestantes se posicionaram hoje nas ruas vizinhas ao parlamento.
- Decisão difícil -
O tempo corre. Entre 20 e 22 de março, a Argentina deve pagar um vencimento de capital de 2,9 bilhões de dólares, valor que não possui, segundo o Banco Central.
Temos que tomar uma decisão difícil: aprovar a chegada do FMI quando havíamos nos libertado em 2006", disse o senador governista Ricardo Guerra, ressaltando que o fundo "só deixou experiências ruins".
Guerra argumentou, no entanto, que é necessário aprovar o empréstimo, para "libertar a economia de tamanha carga, a fim de retomar o crescimento e recriar a esperança e credibilidade".
O novo acordo de crédito será o 13º que a Argentina assinou com o FMI desde o retorno da democracia em 1983. Esse programa de facilidades estendidas prevê 10 revisões trimestrais e um período de carência de quatro anos. Os pagamentos devem ser feitos de 2026 a 2034. Em troca, a Argentina se compromete a reduzir o déficit fiscal de 3% do PIB em 2021 para 0,9% em 2024.
- Contra a inflação -
O presidente argentino, Alberto Fernández, de centro-esquerda, agradeceu aos parlamentares que apoiam o projeto. "Vamos ter um horizonte mais claro. Saberemos que há um problema que não foi resolvido, mas que começa a ser resolvido, que é essa dívida maldita que herdamos", disse, voltando a se referir ao fato de que o acordo foi assinado pela Argentina sob o governo de seu antecessor, em meio a uma corrida cambial.
"Se o programa for aprovado, o grau de incerteza diminui um pouco. A possibilidade de inadimplência desaparece e são traçadas metas que o governo tentará cumprir. Nem todas as incógnitas estão esclarecidas, mas os agentes econômicos sabem que haverá um órgão de fiscalização (o FMI)", disse à AFP Víctor Beker, diretor do Centro de Estudos da Nova Economia da Universidade de Belgrano.
O objetivo, segundo o FMI, consiste em "reduzir a inflação persistente e alta". No entanto, o porta-voz Gerry Rice declarou hoje que "isso será, obviamente, um desafio, devido à evolução da conjuntura mundial, uma vez que o aumento dos preços das commodities afeta a inflação em todo o mundo", em meio à guerra na Ucrânia.
A Argentina registrou aumento no índice de preços ao consumidor de 4,7% no mês de fevereiro em relação a janeiro, com alta de 7,5% na categoria alimentos. A inflação em 12 meses ficou em 52,3%, uma das mais altas do mundo.
Quando o conselho do FMI aprovar o acordo, a Argentina receberá um primeiro desembolso de cerca de 9,8 bilhões de dólares, o que permitirá cumprir o prazo na próxima semana e fortalecer as reservas internacionais.
Mas há desconfiança na sociedade sobre as medidas que o governo adotará para cumprir as metas do acordo.
"Em relação à situação econômica nós vamos piorar, essa é a realidade. Estamos pagando por uma fraude", disse à AFP Mónica Sulle, do Movimento Socialista dos Trabalhadores, durante um protesto contra o FMI nesta semana.
O acordo inicial foi assinado por 57 bilhões de dólares, a maior quantia que o FMI concedeu até agora. No entanto, a Argentina recebeu apenas 44 bilhões, já que o presidente Alberto Fernández renunciou às parcelas pendentes quando assumiu o cargo em dezembro de 2019.
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BUENOS AIRES
Argentina está prestes a ratificar novo acordo de US$ 45 bilhões com FMI
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