A nova Constituição, que entrará em vigor em 5 de junho, reforma partes da Cúria Romana (o governo do Vaticano) e substituirá a "Pastor Bonus" promulgada em 1988 por João Paulo II.
Entre as principais mudanças estão a possibilidade de laicos e mulheres católicas chefiarem departamentos do Vaticano, além da instituição de uma comissão consultiva sobre abuso sexual.
Os dicastérios (ministérios) da Cúria, que por décadas funcionaram com financiamentos a portas fechadas, inicialmente relutaram em aceitar uma gestão mais centralizada, agora consagrada na nova Carta Magna.
- Evangelização -
O documento incorpora muitas reformas já aplicadas pelo papa argentino, mas também contém algumas novidades, como o desejo de expandir o catolicismo para além de seus 1,3 bilhão de fiéis.
A nova Constituição "Praedicate evangelium", de 52 páginas, cria neste sentido um novo "dicastério" para a evangelização, que será presidido pelo próprio Francisco.
Ao se tornar o "evangelizador-chefe", o papa está efetuando uma "mudança tectônica em direção a uma igreja mais pastoral e missionária", disse David Gibson, diretor do Centro de Religião e Cultura da Universidade Fordham, no Twitter.
Nessa linha, o papa afirma que todo cristão batizado é missionário.
"Não se pode deixar de levar isso em conta na atualização da Cúria, cuja reforma deve garantir a participação de laicos e mulheres, inclusive em funções governamentais e de responsabilidade", disse.
"O papa Francisco vem trabalhando em uma nova estrutura organizacional para o Vaticano há nove anos. É um aspecto importante de seu legado", disse Joshua McElwee, do National Catholic Reporter, no Twitter.
- Proteção de menores -
O texto, que foi publicado no nono aniversário do pontificado de Francisco, também acrescenta a Comissão do Vaticano para a Proteção de Menores - um órgão consultivo papal - ao dicastério que supervisiona as investigações internas de casos de abuso sexual do clero.
Segundo o cardeal Sean O'Malley, que preside a Comissão, trata-se de um "avanço significativo" que dará peso institucional à luta contra um flagelo que assola a Igreja em todo o mundo.
Para Marie Collins, vítima que fez parte da comissão antes de 2017, quando renunciou devido à forma como a Igreja enfrentou a crise, é um retrocesso.
"A Comissão perdeu oficialmente qualquer aparência de independência", disse no Twitter.
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