Congresso do Peru inicia debate sobre destituição de Castillo

O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, iniciou nesta segunda-feira (28) o debate de uma moção de destituição contra o presidente de esquerda Pedro Castillo por suposta corrupção e falta de rumo, uma acusação que já levou à queda de dois presidentes desde 2018.

A sessão plenária do Parlamento peruano começou pouco após as 15h00 locais (17h00 no horário de Brasília), "com o objetivo de debater e votar o pedido de vacância da Presidência da República", segundo a convocatória da chefe do Congresso, a conservadora María del Carmen Alva.

"Submetido às regras da democracia (...) estarei sempre dando a cara pelo país", disse Castillo ao apresentar sua defesa no plenário.

"A moção de vacância é por incapacidade moral permanente, mas não contém um único elemento que a sustente validamente, trata-se de uma compilação de versões de um setor da imprensa", acrescentou Castillo, que vestia um traje andino tradicional de cor cinza e a faixa presidencial branca e vermelha.

O resultado é uma incógnita porque a oposição não tem os 87 votos necessários exigidos pela Constituição para destituir um presidente. Dos 130 legisladores, os opositores somam cerca de 80, enquanto os governistas do Peru Livre e grupos relacionados são quase 50.

Se Castillo for destituído, ele será substituído pela vice-presidente Dina Boluarte, mas se ela não aceitar, a presidente do Congresso assumirá o cargo. O atual mandato presidencial termina em julho de 2026.

- "Não há prova" -

A sessão começou com um discurso de Castillo, que respondeu a alguns dos questionamentos contra ele. Depois, retirou-se do plenário e seu advogado, José Félix Palomino, continuou com as argumentações.

"Não há prova que vincule diretamente o presidente a algum ato de corrupção", disse Palomino no plenário.

Enquanto o advogado falava, a presidente do Congresso suspendeu temporariamente a sessão após o início de uma briga por um letreiro colocado em seu assento pela legisladora fujimorista Vivian Olivos, que dizia "vacância já" e que a bancada governista exigia retirar.

Simultaneamente, nos arredores do edifício legislativo ocorriam manifestações contra e a favor a destituição de Castillo, com a participação de centenas de pessoas.

Trata-se da segunda moção de vacância contra Castillo, que assumiu a presidência em julho de 2021 após vencer o segundo turno contra Keiko Fujimori. Em dezembro, o Congresso desconsiderou uma medida similar.

Contudo, uma destituição está no ar desde a sua eleição em 2021, quando seus rivais denunciaram "fraude" apesar do aval dado à sua vitória por OEA, União Europeia e Estados Unidos.

- "Incapacidade moral" -

O Congresso decidiu há duas semanas levar Castillo a um julgamento político relâmpago por 76 votos, 41 contra e uma abstenção.

A oposição acusa Castillo, um professor rural de 52 anos, de falta de rumo e de permitir uma suposta corrupção em seu entorno. Também é criticado por suas constantes crises ministeriais, traduzidas em quatro gabinetes desde o início do mandato, algo inédito no Peru.

Para tornar realidade o seu desejo, os opositores recorrem a um polêmico e flexível artigo constitucional, que permite destituir o presidente com base em uma avaliação política, mais que jurídica.

Coincidindo com o julgamento político do presidente, uma pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos divulgada nesta segunda-feira pelo jornal La República revelou que 79% dos peruanos reprovam o desempenho do Congresso, uma desaprovação superior a de Castillo (66%, segundo o último levantamento da Ipsos, três pontos a menos que em fevereiro).

Desde 2017, seis moções de vacância já passaram pelo Congresso do Peru. Pedidos similares provocaram a queda de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.

Uma das razões pelas quais esse mecanismo se tornou recorrente é a ausência de uma maioria parlamentar no governo da vez. Isso acontece desde 2016, quando o Peru entrou em uma dinâmica de choque de poderes que o levou a ter até três presidentes em uma semana, em novembro de 2020.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) mostrou preocupação com a situação peruana ao assinalar que "a vacância presidencial por incapacidade moral permanente carece de definição objetiva e que a mesma tampouco foi interpretada pelo Tribunal Constitucional do país, o que pode afetar a separação e a independência dos poderes públicos".

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) se solidarizou com Castillo e pediu que a "vontade popular" fosse respeitada, em um comunicado de 14 de março.

Apesar da tensão política, o Peru se encontra em relativa calma e todas as atividades públicas e privadas acontecem com normalidade.

IPSOS