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Estado de Minas BRUXELAS

Justiça europeia confirma multas contra Latam e mais 10 companhias aéreas


30/03/2022 12:48

A Justiça europeia confirmou, nesta quarta-feira (30), as multas impostas em 2017 por Bruxelas a 11 companhias aéreas, incluindo a chileno-brasileira Latam por cartel na fixação de preços, mesmo que tenha reduzido ligeiramente o valor de algumas.

Das 11 empresas afetadas, a Air France tem a maior multa, de 182 milhões de euros (US$ 202 milhões), seguida de sua parceira holandesa KLM (127 milhões de euros, ou em torno de US$ 142 milhões).

Esses montantes foram deixados inalterados pelo tribunal da União Europeia, que rejeitou os recursos de ambas as empresas. O mesmo vale para a filial holandesa Martinair, que deve pagar 15 milhões de euros (US$ 17 milhões).

As multas também atingiram a Cargolux (80 milhões de euros, ou US$ 90 milhões), a Singapore Airlines (75 milhões de euros, ou US$ 84 milhões) e a SAS Escandinavia. No caso desta última, o valor se mantém quase sem alterações, em torno dos 70 milhões de euros (ou US$ 78 milhões).

O montante da multa teve leve redução no caso da British Airways (EUR 84 milhões, em vez de EUR 104 milhões), da Cathay Pacific (EUR 47 milhões, e não EUR 57 milhões), da Japan Airlines (EUR 29 milhões no lugar de EUR 36 milhões) e da Air Canada (EUR 18 milhões, em vez de EUR 21 milhões).

A Latam agora deverá pagar 2 milhões de euros (US$ 2,2 milhões), e não EUR 8 milhões.

As companhias aéreas ainda têm a possibilidade de apresentar recurso para o Tribunal de Justiça da UE no prazo de dois meses.

O cartel formado pelas empresas durou pouco mais de seis anos, entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2006. As companhias aéreas começaram estabelecendo um acordo sobre a imposição de tarifas de combustível. Após os atentados do 11 de Setembro, nos Estados Unidos, porém, estas discussões se estenderam às taxas por segurança.

AIR FRANCE-KLM

JAPAN AIRLINES

SAS

Lufthansa

IAG - INTERNATIONAL CONSOLIDATED AIRLINES GROUP

LATAM AIRLINES GROUP

AIR CANADA

CATHAY PACIFIC AIRWAYS


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