Assembleia da ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) suspendeu a Rússia, nesta quinta-feira (7), do Conselho de Direitos Humanos da organização, em represália pela invasão da Ucrânia, após uma votação que revelou um enfraquecimento da unidade internacional contra Moscou.

Dos 193 Estados-membros da assembleia, 93 votaram a favor da suspensão, enquanto 24 votaram contra, e 58 se abstiveram.

Esta é a segunda vez que um país é suspenso do Conselho. A Líbia foi o primeiro, em 2011.

As abstenções, condenadas por Kiev, não foram levadas em conta porque para uma suspensão basta o voto favorável de dois terços dos países que se declaram a favor ou contra.

Entre os países que votaram contra está a China, que a considera uma "iniciativa precipitada" que "adiciona lenha à fogueira" e um "precedente perigoso", assim como Irã, Cazaquistão, Bolívia e Cuba. A Venezuela defendeu o voto contra, mas perdeu o direito de voto devido ao acúmulo de pagamentos pendentes.

Sem surpresa, Rússia, Belarus e Síria se opuseram à resolução.

Entre os países latino-americanos que votaram a favor estão Argentina, Colômbia, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras e Uruguai.

Apesar da pressão nos últimos dias da Rússia para que os países votassem contra, vários Estados africanos, como África do Sul e Senegal, optaram pelos resultados da comissão de investigação" criada em março pelo Conselho de Direitos Humanos.

Brasil, México e Índia, atualmente os três membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU, também se abstiveram.

O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, disse: "O Brasil decidiu se abster na votação de hoje porque acredita que a comissão de inquérito deve ter permissão para concluir sua investigação independente para que as responsabilidades possam ser determinadas".

Ele acrescentou que seu país, "profundamente preocupado" com supostas violações de direitos humanos na Ucrânia, está "totalmente comprometido em encontrar maneiras de cessar imediatamente as hostilidades e promover um diálogo real que leve a uma solução pacífica e sustentável".

Segundo Washington, a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos com sede em Genebra é muito mais do que simbólica e aumenta o "isolamento" de Moscou no cenário internacional.

A Rússia, acusada de crimes de guerra e atrocidades contra civis nas áreas ucranianas que ocupou, como Bucha, tem sido um membro intermitente do Conselho desde 2006 porque apenas dois mandatos consecutivos são permitidos. O atual expiraria em 2023. A Ucrânia atualmente o integra.

A reação do governo russo não tardou. O Ministério das Relações Exteriores qualificou a suspensão como "ilegal e motivada politicamente, com o objetivo de castigar de maneira pública um Estado-membro soberano da ONU que tem uma política interna e externa independente", pelo qual decidiu rescindir sua participação de forma "precipitada", renunciando a uma simples "suspensão".

O ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, aplaudiu que os "criminosos de guerra" não estejam mais representados neste conselho.

A embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse que era um momento histórico e em Bruxelas, o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, afirmou que "um país que comete violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos não deveria estar em uma instância cuja missão é proteger estes direitos".

- Proteção de civis -

A resolução aprovada pela Assembleia Geral expressa a "profunda preocupação" da Assembleia Geral "com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia, em particular diante de relatos de violações e abusos de direitos humanos", às vezes "sistemáticos", e "violações do direito internacional humanitário por parte da Federação Russa".

Este Conselho é o principal foro da ONU encarregado de promover os direitos humanos. Foi criado em 2006 e é composto por 47 estados membros, eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Sua missão também consiste em revisar periodicamente sua situação nos países-membros da ONU e pode abordar qualquer questão relacionada aos direitos humanos, como foi o caso recentemente com a situação na Ucrânia, apesar da oposição de Moscou, e da Etiópia.

Desde a invasão russa da Ucrânia, a Assembleia Geral da ONU decidiu sobre esta guerra três vezes, incluindo a votação de quinta-feira.

Em 2 de março, 141 países condenaram a invasão lançada pela Rússia, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, 5 votaram contra (além de Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia) e 35 se abstiveram.

Em 24 de março, a Assembleia Geral pediu acesso humanitário desimpedido e a proteção de civis na Ucrânia. Durante a votação, 140 países votaram a favor, cinco contra (os mesmos cinco de 2 de março) e 38 países se abstiveram.