Decisão da Suprema Corte dos EUA derruba direito ao aborto no país

A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de derrubar, nesta sexta-feira (24/6), uma decisão que garantia às mulheres o direito ao aborto legal no país. A derrubada aconteceu por seis votos a três, quase 50 anos após a histórica decisão que ficou conhecida como Roe vs. Wade, que determinou o aborto como direito constitucional da mulher, em 1973.

Roe vs. Wade retornou aos tribunais em novembro de 2021, e movimentos de ativistas já temiam um possível retrocesso na legislação. Com a eleição do republicano Donald Trump, em 2016, mais três juízes conservadores foram indicados pelo presidente e passaram a compor a Suprema Corte, entre nove nomes. 

De acordo com a AP News, a decisão veio após um vazamento ocorrido em maio, que já indicava o posicionamento da Suprema Corte. A decisão dos juízes vai contra o que expressa a maioria da população, já que segundo pesquisa da Pew Research Center, 60% dos americanos são favoráveis à legalização do aborto. 

A decisão pode afetar a legislação em treze estados norte-americanos. 

 

O parecer vem do juiz Samuel Alito, que disse, em seu texto que “acreditamos que Roe e Casey devem ser anulados. A Constituição não faz referência ao aborto, e nenhum direito desse tipo é implicitamente protegido por qualquer dispositivo constitucional”.