O Status de Proteção Temporária (TPS), estabelecido pelo Congresso, é um programa temporário e renovável que impede a deportação e dá acesso a uma permissão de trabalho para cidadãos estrangeiros que não podem voltar de forma segura a seus países, seja por desastres naturais, conflitos armados ou outras condições extraordinárias.
Para os senadores, todos democratas exceto um independente, a medida se justifica pelos "crimes contra a humanidade do regime de Nicolás Maduro, o aumento da violência armada na Venezuela, as crescentes necessidades humanitárias e a crise de deslocamento sem precedentes", indicou em nota o presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Bob Menéndez.
Em 8 de março de 2021, o governo Biden incluiu a Venezuela no TPS por um período de 18 meses, ou seja, seu vencimento ocorrerá em setembro.
Desde então, "as ameaças contra civis por parte de atores armados, a completa erosão do Estado de direito e o colapso sistêmico da infraestrutura vital obrigaram mais quase meio milhão de pessoas a fugir do país", escreveram em uma carta ao chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, e o secretário de Segurança Nacional, Alejandro Mayorkas.
A redesignação concederá aos venezuelanos que chegaram no último ano "a capacidade de manter economicamente a si mesmos e as comunidades que os acolheram", insistem, pois "negar o acesso ao TPS não servirá para dissuadir de forma efetiva futuras travessias da fronteira, simplesmente garantirá que vivam na pobreza nos EUA".
Os senadores afirmam que desde 5 de maio de 2022, 76.450 imigrantes da Venezuela foram aprovados para o TPS.
De acordo com a agência da ONU para os refugiados, mais de seis milhões de venezuelanos já saíram de seu país.
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WASHINGTON
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